EUA recebe do Brasil a presidência da plataforma multilateral para o Biofuturo

Os Estados Unidos deverão assumir, em 1º de junho de 2021, o mandato da presidência da Plataforma para o Biofuturo, uma iniciativa multilateral que tem a Agência Internacional de Energia (AIE) como Facilitador e que foi criada para agir sobre as mudanças climáticas, promovendo a coordenação internacional e o estímulo da bioeconomia sustentável de baixo carbono. Os Estados Unidos receberão o mandato do Brasil, que hoje preside a iniciativa com vinte países membros, incluindo Canadá, China, França, Índia, Reino Unido, e outros.

A Plataforma para o Biofuturo foi lançada por iniciativa do governo brasileiro em 2016 e, sob sua presidência, cresceu e ganhou credibilidade para seu objetivo de expandir o uso da bioenergia sustentável de baixo carbono na transição para energia limpa. No ano passado, a Plataforma para o Biofuturo lançou seus Cinco Princípios para Recuperação e Aceleração da Bioeconomia Pós-COVID, promovendo a cooperação internacional na descarbonização do setor de energia.

David Turk, Vice-Secretário do Departamento de Energia dos EUA, qualificou a Biofuturo como um “instrumento-chave para liderar a colaboração multilateral e a discussão política” e agradeceu a atual liderança brasileira por tê-la lançado e conduzido até o momento. “À frente da presidência da Plataforma para o Biofuturo, os EUA se esforçarão para aumentar continuamente o número e a representatividade dos países membros, para tornar esta coalizão verdadeiramente global”, afirmou Turk.

Segundo o Vice-Secretário do Departamento de Energia, entre as prioridades que a presidência dos EUA procurará imprimir estão o fortalecimento de cadeias produtivas de biomassa sustentável; a construção de um consenso ambiental sobre sua importância como um dos elementos-chaves da revolução da tecnologia limpa; o estímulo ao engajamento do setor privado e a convergência de políticas públicas para viabilizar o sucesso da bioeconomia.

A conferência multilateral Biofuture Summit II / Brazilian Bioenergy Science and Technology Conference (BBEST) 2021, realizada entre 24 e 26 de maio, também marcou o lançamento do Guia para Políticas Públicas do Biofuturo. O documento busca fazer uma avaliação crítica da bioeconomia global, destacando a necessidade de aumentar os índices de geração de bioenergia para possibilitar o cumprimento das metas globais de redução nas emissões de gases de efeito estufa nas próximas décadas.

Apresentado no segundo dia da conferência, o Guia visa acelerar o crescimento da bioeconomia sustentável ao redor do mundo, fornecendo aos países metodologias, ferramentas e orientações práticas para avaliar e melhorar os impactos e a eficácia de suas políticas de bioenergia e bioeconomia. Exemplos de implantação bem-sucedida de políticas de bioenergia apresentadas no documento incluem:

• O Programa RenovaBio do Brasil, que acelerou o uso e a produção de biocombustíveis em um esforço para reduzir as emissões de carbono do transporte viário em 10% em um período de dez anos.
• O Padrão para Combustíveis Renováveis (Renewable Fuel Standard, RFS), dos Estados Unidos, que estabelece uma meta de mistura para biocombustíveis e incentivos financeiros por meio da criação de certificados negociáveis.
• A meta preliminar da Holanda para biocombustíveis e outros combustíveis renováveis de 27,1% para 2030, significativamente mais alta do que a meta da União Europeia de 14% de energias renováveis nos transportes.

Sarquis Sarquis, Secretário de Comércio Exterior e Assuntos Econômicos do Itamaraty, ao comentar sobre suas expectativas em relação ao Guia para Políticas Públicas, afirmou: “Ele nos dará estrutura e clareza às lições aprendidas ao longo dos anos e nos ajudará a construir as bases de um futuro sustentável”. Segundo o diplomata, na visão defendida pela Biofuturo, a bioeconomia poderá suprir a maior parte da demanda, tanto de combustíveis, quanto de materiais e produtos químicos renováveis, ao mesmo tempo protegendo o meio ambiente e estimulando o desenvolvimento econômico, com empregos e oportunidades de boa qualidade.

A publicação do Guia de Políticas Públicas da Plataforma para o Biofuturo se deu após o lançamento, na semana passada, do relatório Mapa do Caminho para o Net Zero até 2050, da AIE. O documento é um mapa de ações para o setor de energia em todo o mundo. Ele reconhece o papel crítico que a bioenergia desempenhará na transição para um sistema de energia com emissões líquidas zero de carbono, de forma a garantir estabilidade e os suprimentos de energia a preços acessíveis, permitindo o acesso universal à energia e a um crescimento econômico robusto. O relatório recém-lançado aponta para uma estreita janela de oportunidade para limitar as mudanças climáticas a níveis aceitáveis.

Segundo a AIE, entre uma série de mudanças em outros setores, a oferta geral de bioenergia moderna e sustentável deve mais que dobrar nos próximos 30 anos, passando de pouco mais de 20 Exajoules hoje para cerca de 100 Exajoules até 2050. O uso de biocombustíveis para transportes deve aumentar em quatro vezes, de 1,6 para 7 milhões de barris equivalentes de óleo por dia e, desses, mais de 40% consistindo nos chamados “biocombustíveis avançados”, que hoje representam cerca de 1% da oferta.

O relatório da AIE reconheceu o papel crítico que a bioenergia sustentável desempenha, contribuindo para reduzir as emissões em diversas frentes, como combustíveis de baixa emissão para aviões, navios e outras formas de transporte, e a substituição do gás natural por biometano, visando o aquecimento de residências e eletricidade. A AIE concluiu que a bioenergia é também “essencial para levar soluções de cozinha limpa para 2,6 bilhões de pessoas que atualmente não as têm”.

Paolo Frankl, Chefe de Energias Renováveis da AIE, comentou em sua participação na conferência Biofuture Summit II: “Alcançar emissões líquidas zero globalmente até 2050 é um desafio formidável, porém crítico. Ele exigirá uma transformação sem precedentes em como produzimos, transportamos e utilizamos a energia”. Para ele, no campo da bioenergia, uma enorme quantidade de inovações e investimentos precisam ser desbloqueados. “Ações políticas urgentes, fortes e confiáveis são exigidas dos governos, sustentadas por uma cooperação internacional muito maior, para atrair investimentos em escala e promover a inovação necessária”, acrescentou.