Impostos

Acompanhe abaixo os principais acontecimentos do mercado

14 de dezembro de 2022 Impostos

Governadores aceitam acordo para resolver impasse do ICMS dos combustíveis

Caso haja consenso entre estados e DF, a cobrança dos impostos estaduais sobre diesel, gás natural e GLP passará a ser monofásica e uniforme

Folha de S.Paulo

07 de novembro de 2022 Impostos

Estados chegam à proposta sobre ICMS e querem equipe de Lula na comissão do STF

Grupo vai estender trabalhos até final de novembro e pede que valores a serem pagos aos estados entre na PEC da transição; subsídio para menos favorecidos sairá de dividendos e roy

Folha de S.Paulo

31 de outubro de 2022 Impostos

Desoneração de combustíveis no Brasil em 2023 é incerta, diz setor de distribuição

Legislação atual prevê isenção de PIS/Cofins até a virada do ano

Reuters

19 de outubro de 2022 Impostos

MPSP e Receita investigam grupo que fraudava vendas de gordura animal

Operação Golden Fat cumpriu 11 mandatos de busca e apreensão contra grupo econômico que pode ter deixado de recolher mais de R$ 900 milhões em impostos

BiodieselBR.com

14 de outubro de 2022 Impostos

Ministro reajusta decisão e exclui biodiesel e etanol anidro de novo cálculo de ICMS

André Mendonça acolheu argumentos de procuradores-gerais e secretários estaduais de Fazenda quanto à particularidade desses dois insumos, que não são vendidos diretamente ao consum

STF

28 de setembro de 2022 Impostos

Novo modelo de ICMS sobre combustíveis deve atrasar, diz setor

Apesar de ultimato do STF, mudança só entra em vigor 90 dias após regulamentação

Valor Econômico

20 de setembro de 2022 Impostos

Confaz terá 30 dias para uniformizar ICMS dos combustíveis

Decisão foi editada ontem pelo ministro André Mendonça também obriga os estados a garantirem diferencial para etanol e biodiesel

BiodieselBR.com

13 de julho de 2022 Impostos

Redução do ICMS não atinge diesel e causa descompasso nas bombas

Alíquota menor do imposto sobre o óleo barra queda de preço, enquanto valor da gasolina tem forte recuo. Caminhoneiros apontam distorção

BiodieselBR

11 de julho de 2022 Impostos

Após redução do ICMS, diesel comum cai cinco centavos em duas semanas

Expectativa do Ministério de Minas e Energia era que combustível tivesse redução média de R$ 0,13 nas bombas

CNN Brasil

06 de julho de 2022 Impostos

MPMG investiga sonegação em fornecedoras de matéria-prima para produção de biodiesel

Operação Tallow Eco tem como alvo esquema que deixou de recolher mais de R$ 240 milhões em imposto para o governo de MG

BiodieselBR.com

04 de julho de 2022 Impostos

Pelo menos 18 estados e o DF reduzem ICMS sobre combustíveis

Corte obedece lei federal e busca conter aumento dos preços s e seus impactos para a inflação

Agência O Globo

14 de junho de 2022 Impostos

Senado aprova projeto que limita ICMS sobre combustíveis

Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%. Projeto já foi aprovado pela Câmara, mas, como foi modificado pelo Senado, voltará para a

G1