Impostos

Acompanhe abaixo os principais acontecimentos do mercado

13 de junho de 2022 Impostos

PEC vai manter diferencial tributário de biocombustíveis

Proposta mantém diferencial tributário entre combustíveis renováveis e fósseis, e teto da alíquota dos biocombustíveis será inferior ao dos derivados do petróleo, diz secretário

Valor Econômico

10 de junho de 2022 Impostos

Oddone: ICMS sobre combustíveis “é um disparate”

Para o ex-diretor da ANP Décio Oddone, diferença de alíquotas entre Estados gera sonegação

Valor Econômico

27 de maio de 2022 Impostos

ICMS menor terá mais efeito na conta de luz que no diesel, dizem analistas

Outros fatores tendem a diluir o impacto da redução do ICMS sobre os combustíveis

BiodieselBR.com

24 de maio de 2022 Impostos

Governo baixa tarifa de importação de biodiesel para 11,2%

Embora as importações do biocombustível estejam vedadas até o final deste ano. As tarifas para o produto já foram reduzidas duas vezes pelo governo federal.

BiodieselBR.com

19 de maio de 2022 Impostos

Governo leva ao Confaz proposta para mudar regulamentação do ICMS do diesel

Objetivo é que a base de cálculo da alíquota atual seja a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final nos 60 meses anteriores à sua fixação

Estadão Conteúdo

19 de maio de 2022 Impostos

Mais duas usinas aderem ao novo ICMS do biodiesel

Ao todo já são 37 unidades produtivas optantes pelo no modelo proposto pelo Convênio ICMS 206/21

BiodieselBR.com

19 de maio de 2022 Impostos

Liminar do ICMS pode subir preço do diesel, e governo tenta forçar nova mudança

Confusão de interpretações após decisão de Mendonça, do STF, leva a convocação de reunião extra do Confaz, que define alíquotas

Folha de S.Paulo

17 de maio de 2022 Impostos

Diesel vai ficar mais barato? Entenda o que falta para a redução do ICMS

STF suspendeu nova alíquota de ICMS sobre litro do diesel e os estados recorreram da decisão. A nova cobrança entraria em vigor em julho

Quatro Rodas

16 de maio de 2022 Impostos

Estados dizem que cumpriram lei e vão recorrer no STF sobre ICMS no diesel

Lei aprovada em março obrigou os estados a unificaram ICMS cobrado sobre os combustíveis

UOL

16 de maio de 2022 Impostos

STF atende pedido do governo e derruba decisão do Comsefaz sobre ICMS do diesel

Ação da AGU buscava suspender decisão que driblou a criação de alíquota única; litro do combustível já subiu 111% desde o início do governo

O Globo

13 de maio de 2022 Impostos

Minas Gerais adere ao convênio que fixa regras para o ICMS do biodiesel

MG era o último estado com produção ativa de biodiesel que ainda não havia aderido ao Convênio 206/2021

BiodieselBR.com

06 de maio de 2022 Impostos

Ministério da Economia diz que decisão dos estados impediu redução do ICMS do diesel

Em resposta a questionamento do presidente do Senado, pasta diz que reunião que fixou nova alíquota foi convocada por estados, que têm poder de voto. Pacheco volta a pedir revisão

O Globo