Embora as importações do biocombustível estejam vedadas até o final deste ano. As tarifas para o produto já foram reduzidas duas vezes pelo governo federal.
Mesmo que ainda não esteja liberada – exceto em situações de “caráter excepcional” e com autorização da ANP – a importação de biodiesel já teve sua alíquota reduzida duas vezes. Na edição desta terça-feira (24) do Diário Oficial da União, o Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior publicou a Resolução 353/2022 que reduz as alíquotas pagas por uma série de produtos entre os quais está o biodiesel.
A nova alíquota para o biodiesel puro ou em misturas até B30 passa a ser de 11,2%. Originalmente, o imposto de importação cobrado sobre o produto seria de 14% em conformidade com a Tarifa Externa Comum (TEC) praticada pelos países do Mercosul.
Mesmo que ainda não esteja liberada – exceto em situações de “caráter excepcional” e com autorização da ANP – a importação de biodiesel já teve sua alíquota reduzida duas vezes. Na edição desta terça-feira (24) do Diário Oficial da União, o Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior publicou a Resolução 353/2022 que reduz as alíquotas pagas por uma série de produtos entre os quais está o biodiesel.
A nova alíquota para o biodiesel puro ou em misturas até B30 passa a ser de 11,2%. Originalmente, o imposto de importação cobrado sobre o produto seria de 14% em conformidade com a Tarifa Externa Comum (TEC) praticada pelos países do Mercosul.
O corte vai valer até o final de 2023. Isso quer dizer que – salvo nova alteração – essa deve ser a tarifa praticada quando as importações de biodiesel passarem a valer a partir do ano que vem.
Segunda vez
Esse é o segundo corte na tarifa do biodiesel em poucos meses. Em novembro passado, o Gecex já havia reduzido a alíquota do produto para 12,6% por meio da Resolução 272/2021.
Naquela ocasião, a vigência do corte iria até o final deste ano.
A nova regra pode ser consultada clicando aqui.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
