Impostos

30 de março de 2023 Impostos

Pacheco prorroga vigência de MP que isenta diesel e biodiesel do PIS/Cofins

Medida provisória que foi editada em 01 de janeiro garante isenção de tributos até o final deste ano

30 de março de 2023 Impostos

Reunião deve decidir sobre início em abril da monofasia tributária do biodiesel

Convênio publicado pelo Confaz no final de dezembro havia fixado a mudança do regime de tributação do diesel, biodiesel e GLP para 01 de abril

BiodieselBR.com

23 de março de 2023 Impostos

Imposto de exportação no petróleo tem impacto de US$ 1,2 bi para setor, estima IBP

Tributo provisório criado pelo governo Lula está sendo questionado no Supremo

Reuters

28 de fevereiro de 2023 Impostos

Governo decide pelo fim do subsídio do combustível

Aumento no preço da gasolina e do etanol deve ocorrer já a partir desta quarta-feira.

Terra

22 de fevereiro de 2023 Impostos

Equipe econômica quer retomar impostos sobre combustíveis em março; ala política teme inflação

MP editada pelo governo Lula garante isenção de diesel e biodiesel até o final deste ano

G1

15 de fevereiro de 2023 Impostos

Fim da isenção para petróleo afeta refino

Medida que prorrogou desoneração de combustíveis pode criar problema no caixa de refinarias privadas

Valor Econômico

30 de janeiro de 2023 Impostos

Padilha: governo não discute estender desoneração de combustíveis

Prorrogada no começo do ano, as desonerações de tributos federais sobre o diesel, biodiesel e gás vai até o final de fevereiro

Agência Brasil

09 de janeiro de 2023 Impostos

Lula zera PIS/Cofins de diesel, biodiesel e GLP por 1 ano

Redução acontece por receio de impacto político com o aumento dos combustíveis no começo do ano

Reuters

16 de dezembro de 2022 Impostos

STF homologa acordo para pôr fim a impasse do ICMS, e gasolina pode subir

Combustível não é considerado essencial e ficará sem teto de imposto; diesel, gás natural e gás de cozinha continuam com limite

Folha de S.Paulo

14 de dezembro de 2022 Impostos

Governadores aceitam acordo para resolver impasse do ICMS dos combustíveis

Caso haja consenso entre estados e DF, a cobrança dos impostos estaduais sobre diesel, gás natural e GLP passará a ser monofásica e uniforme

Folha de S.Paulo

07 de novembro de 2022 Impostos

Estados chegam à proposta sobre ICMS e querem equipe de Lula na comissão do STF

Grupo vai estender trabalhos até final de novembro e pede que valores a serem pagos aos estados entre na PEC da transição; subsídio para menos favorecidos sairá de dividendos e roy

Folha de S.Paulo

31 de outubro de 2022 Impostos

Desoneração de combustíveis no Brasil em 2023 é incerta, diz setor de distribuição

Legislação atual prevê isenção de PIS/Cofins até a virada do ano

Reuters