Impostos

Governo do RS eleva incentivo tributário para usinas de biodiesel

Decreto editado ontem aumentou o crédito presumido de ICMS do biocombustível

Reoneração do diesel deverá financiar política de subsídios aos carros populares

Valor que será arrecadado com a reoneração, de cerca de R$ 3 bilhões, pode compensar pacote, que deve custar R$ 1,5 bilhão

Signatários do convênio representam 82% da demanda nacional de óleo diesel

Valores são referentes às regras que estavam valendo desde dezembro de 2021 com a aprovação do Convênio ICMS 206/2021

Trechos de MPs foram incluídas em uma mesma proposta para facilitar tramitação em meio a impasse entre Câmara e Senado

Confaz publicou ato que ratifica uma série de convênios que transpõem estrutura tributária pré-existentes para o regime monofásico

Confaz decidiu adaptar regras pré-reforma para autorizar governadores a mitigar efeito de elevação da carga tributária com alíquota ad rem

Novo regime tributário está previsto no Convênio ICMS 199/2022 que deverá passar a valer a partir de maio

Estados garantem que vão "superar todas as dificuldades operacionais" para implementar a tributação monofásica

Confaz e STF chegaram a um entendimento para a alteração nos prazos para a mudança do regime de ICMS dos combustíveis

Transição para cobrança de imposto fixo demanda mais tempo e pode coincidir com reforma para gasolina