Governo do RS eleva incentivo tributário para usinas de biodiesel
O governo do Rio Grande do Sul vai aumentar os incentivos à produção de biodiesel pelas usinas instaladas no estado. Num decreto publicado nessa quarta-feira (28), o nível de crédito presumido de ICMS dos atuais 60% para um pouco menos que 66,7%. A nova regra passa a valer a partir de sábado (01).
A alteração atende a demandas do setor de biodiesel e, segundo nota divulgado pela assessoria de comunicação da Secretaria da Fazenda, assegura o mesmo nível de competitividade tributária aos fabricantes gaúchos em relação à outras unidades da federação após a mudança no regime tributário dos combustíveis ocorrida em maio.
Com a mudança os estados passaram a cobrar dos fabricantes de biodiesel um valor fixo de R$ 945,60 por m³. Antes, o valor a ser pago era definido por um percentual do preço de venda do produto.;
O Rio Grande do Sul é o principal mercado produtor de biodiesel do país. O estado conta com 9 usinas ativas que, juntas, somam capacidade produtiva de 2,94 milhões de m³ anuais – 21,2% do total nacional. No ano passado, foi responsável por quase um quarto das vendas nacionais de biodiesel puro.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
Com informações da assessoria da Sefaz
