Diesel sobe R$ 0,11 por litro na bomba com retorno de PIS e Cofins
A partir desta terça-feira (5) volta a ser cobrada uma parte da alíquota do PIS/Cofins sobre os preços do diesel. O imposto estava zerado desde 2021, e o governo de Luiz Inácio Lula da Silva havia decidido prorrogar a desoneração até 31 de dezembro de 2023, mas precisou antecipar a cobrança para compensar o programa de descontos para carros novos. O diesel ficará cerca de R$ 0,11 por litro mais caro nos postos a partir de hoje, caso as distribuidoras decidam repassar integralmente os impostos. Em outubro, haverá uma nova incidência que somará R$ 0,13 por litro. Em janeiro, o imposto volta a ser cobrado integralmente: R$ 0,35 por litro de diesel.
A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) diz que os postos são prejudicados com o aumento dos preços, já que a expectativa é que haja uma redução no volume de vendas. O presidente da Fecombustíveis, James Thorp Neto, explica que, ainda que fossem esperados, os aumentos vêm em um momento de alta dos preços internacionais do petróleo e logo após um reajuste pela Petrobras: “O diesel é um combustível sensível. Há quem pense que os postos preferem os combustíveis mais caros, mas é pior porque reduz o volume de vendas.”
No dia 15 de agosto, a Petrobras anunciou o primeiro aumento dos preços do diesel desde junho de 2022, de 25,8% para as refinarias. O reajuste da Petrobras foi feito em resposta à alta dos preços do petróleo internacional, mas não anulou a defasagem em relação à paridade de importação. Procurada pelo Valor, a Petrobras não quis comentar sobre a reoneração do diesel.
Segundo cálculos do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), os preços do diesel estão 9,38% abaixo dos praticados internacionalmente, cerca de R$ 0,40 por litro. Em agosto, o petróleo Brent fechou o mês em alta de 1,5%, a US$ 86,86. Ontem (4), a commodity fechou a US$ 89,00.
Neto diz que não há como tentar prever se a Petrobras fará novos reajustes para amortecer a incidência de impostos sobre o diesel, já que a nova política de preços dos combustíveis, segundo ele, não é transparente, o que dificulta as projeções: “Não conseguimos entender ainda a política da Petrobras para saber o que pode acontecer, mas ainda vemos a defasagem quando comparamos com o preço de paridade de importação”, disse o presidente da Fecombustíveis. Para ele, o ideal para o setor seria que o governo federal definisse uma nova prorrogação das cobranças de impostos.
Monique Greco, analista do Itaú BBA, estima que, fazendo ponderações com a mistura do biodiesel, o preço final do diesel na bomba deve aumentar R$ 0,10 a partir de hoje.
Adhemar Mineiro, pesquisador da área de preços do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo e Gás (Ineep), diz que a expectativa é que as distribuidoras repassem a incidência dos impostos, seguindo a tendência do que foi feito anteriormente. Mineiro pondera que o aumento deste mês ainda será pequeno e que será necessário acompanhar os reajustes em janeiro, quando o imposto voltará integralmente: “Devemos lembrar que está prevista a volta da cobrança integral em janeiro e o efeito deve ser bem maior. No caso do diesel, sob pressão de demanda e com o crescimento da economia, é possível que haja um repasse maior.”
Para o especialista, ainda não é possível calcular quanto ficará o preço final nas bombas, já que o valor depende do repasse final dos distribuidores aos revendedores. Segundo ele, daqui em diante será necessário acompanhar não só os impostos, mas também outros fatores que influenciam nos preços do diesel. “A produção interna não atende à demanda, em especial do diesel S10, e necessitamos importar. Os preços internos, nesse caso, vão depender mais da trajetória dos preços internacionais do petróleo e do comportamento do dólar para sabermos os impactos no preço final no Brasil. Neste primeiro momento, em setembro, esses elementos serão mais importantes do que a reoneração com PIS/Cofins.”
Kariny Leal – Valor Econômico
