Impostos

Tributação de combustíveis gera atrito entre Planalto e Estados


BiodieselBR.com - 05 fev 2020 - 16:31

Jair Bolsonaro resolveu dobrar a aposta na disputa que vem travando com os governos estaduais em torno do preço dos combustíveis. Nessa quarta-feira (05) o presidente afirmou que estaria disposto a zerar as alíquotas da Cide e do PIS/Cofins incidentes sobre os combustíveis caso os governadores aceitassem fazer o mesmo com os impostos federais.

O estranhamento entre o Palácio do Planalto e os governos estaduais se intensificou na semana passada quando Bolsonaro defendeu mudanças nas regras de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em sua live semanal no Facebook, o presidente propôs, para baratear os combustíveis, que o tributo passasse a incidir sobre o preço praticado pelos combustíveis nas refinarias e não mais no valor final do produto, que é muito maior.

Em média, 15% do preço do óleo diesel cobrado dos consumidores finais fica com os Estados. No caso da gasolina, a fatia quase dobra – chegando a 29%. Impostos e tributos federais representam, respectivamente, 9% e 15 nesses dois derivados.

A mudança defendida por Bolsonaro foi prontamente rejeitada pelos Estados. Em carta endereçada ao Palácio do Planalto, um grupo de 23 – dos 27 – governadores estaduais e do Distrito Federal, responsabilizou as mudanças na política de preços da Petrobras pela alta dos combustíveis. “O governo federal controla os preços nas refinarias e obtém dividendos com sua participação indireta no mercado de petróleo – motivo pelo qual se faz necessário que o governo federal explique e reveja a política de preços praticada pela Petrobras”, diz o texto.

Perda de arrecadação

No ano passado, a Cide e o PIS/Cofins garantiram a entrada de R$ 27,4 bilhões aos cofres do governo federal. O valor é maior que os R$ 23,8 bilhões da parte do leilão da cessão onerosa do pré-sal que coube ao Planalto – descontadas as parcelas pagas à Petrobras e aos estados e municípios.

Segundo a Receita Federal, foram R$ 24,6 bilhões somente com PIS/Cofins. Os outros R$ 2,8 bilhões vieram da cobrança da Cide. Os valores foram corrigidos pela inflação.

Em 2019, as contas do governo ficaram R$ 95 bilhões no vermelho.

O diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie), Adriano Pires, classificou a fala de Bolsonaro como uma “provocação”. “O governo não está em condições de abrir mão dessa receita, mas é importante que estimule os estados a mudarem a sua metodologia de preços”, diz.

O ICMS é a principal fonte de receita dos Estados. Sua incidência sobre os combustíveis representa cerca de um quinto desse total. Atualmente, o imposto é cobrado com base num valor médio do litro nos postos calculada a cada 15 dias. Essa defasagem faz com que as reduções dos preços dos combustíveis nas refinarias demorem mais para chegar ao posto.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
Com informações Reuters, Veja e UOL