Impostos

Governo de São Paulo desonera setor de biodiesel


BiodieselBR.com - 30 set 2021 - 17:12

As usinas de biodiesel instaladas no estado de São Paulo vão poder contar com um alívio tributário a partir do ano que vem. O setor foi um dos incluídos no RetomaSP –novo pacote de incentivos à economia paulista – que foi anunciado no começo da tarde de ontem (29) pelo governador João Dória (PSDB).

A ideia é incentivar a retomada em setores geradores de empregos.

Num tuíte publicado na tarde de ontem, o governador paulista informou que o setor de biodiesel terá sua alíquota de ICMS reduzida de 13,3% para 3,33%.

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Além dos produtores de biodiesel, serão beneficiados pelo programa empresas dos setores de:

- Medicamentos;
- Eletroeletrônicos;
- Sucos Naturais;
- Veículos Elétricos;
- Alimentos e Bebidas;
- Veículos Usados
- Malte para cervejas;
- Genética Animal

O pacote completo anunciado ontem prevê ainda uma liberação de mais de R$ 3 bilhões para empresas por meio dos programas PróVeículo, Próferramentaria e PróAtivo – esse último ainda em formatação.

Biodiesel em São Paulo

Atualmente, o setor de biodiesel de São Paulo se resume a três usinas: a Brejeiro em Orlândia, a JBS em Lins e a Prisma em Sumaré. Juntas, elas têm capacidade produtiva de aproximadamente 406 mil m³ por ano o que equivale a apenas 3,5% da capacidade instalada no país como um todo.

No ano passado, a produção de biodiesel no estado foi de 233 mil m³.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com