Justiça alemã autoriza cidades a proibir carros a diesel

A corte federal alemã de Leipzig decidiu nesta terça-feira (27) autorizar cidades a restringir carros movidos a diesel com alto índice de poluição.

De acordo com a agência Reuters, a medida pode desvalorizar 12 milhões de veículos no maior mercado de automóveis da Europa e forçar as fabricantes a realizarem mudanças de alto custo nos veículos.

A decisão pode fazer com que milhões de motoristas sejam obrigados a deixar seus carros em casa em dias com níveis de emissões especialmente elevados.

Com a decisão, as cidades estão permitidas a vetar os carros a diesel mesmo sem uma regra nacional sobre o tema.

Existe um movimento global contra o uso de veículos a diesel desde que a Volkswagen admitiu uma fraude de emissões em carros com este tipo de combustível no escândalo que ficou conhecido como "Dieselgate".

Quantos carros

De acordo com a agência Reuters, qualquer proibição deve afetar veículos adequados às regras Euro-5 e modelos mais antigos. Dos 15 milhões de carros a diesel que a Alemanha tinha em 2017, somente 2,6 milhões se enquadravam no Euro-6 e não devem ser afetados.

Cidades afetadas precisam de, ao menos, 6 meses para reestruturar suas estratégias antipoluição antes que qualquer veto tenha efeito legal, segundo especialistas. O Automóvel Clube da Alemanha (ADAC) acredita que nenhuma proibição será feita até o final do ano.

Níveis de poluição

Segundo a Agência Federal de Meio Ambiente da Alemanha, cerca de 70 cidades alemãs têm níveis de dióxido de nitrogênio superiores ao limite anual médio de 40 microgramas/m³ em 2017. Munique, Stuttgard e Colônia são os casos mais extremos.

Os estados de Bade-Wurtemberg e Renânia do Norte-Westfalia recorreram ao tribunal após serem condenados, em primeira instância, a aplicar a proibição aos carros mais poluentes em suas capitais. O processo foi movido pela Deutsche Umwelthilfe (DUH), associação de proteção ao meio-ambiente.

A DUH pretende obrigar dezenas de localidades alemãs – entre elas, Stuttgart (sul) e Dusseldorf (oeste) – a tomar medidas mais rigorosas contra a poluição do ar.

Qualquer restrição vai acelerar a queda de consumidores de carros a diesel, devido a preocupação por desvalorização nos veículos e possíveis recalls. O veto na Alemanha também pode influenciar outros países da região a tomarem medidas parecidas.