[BiodieselBR 2013] O favorável momento do biodiesel

Confira os conteúdos da palestra do diretor de energias renováveis do MME, Ricardo Dornelles, na Conferência BiodieselBR 2013.


Quem esteve no segundo dia da Conferência BiodieselBR 2013 teve a rara chance de ver uma face de Ricardo Dornelles bem mais amena ao setor. O diretor de energias renováveis do Ministério de Minas e Energia (MME) é famoso pelas posturas aguerridas e por não fugir de polêmicas, mas, dessa vez, sua fala agradou as usinas.

Mas Dornelles não deixou de manifestar a discordância em alguns pontos apresentados. Ele negou várias acusações feitas durante o dia anterior de que o governo federal teria colocado os biocombustíveis para escanteio depois da descoberta do pré-sal. “O pré-sal é algo muito significativo e precisamos dar muita atenção a esse recurso. Não foi por causa do pré-sal que não avançamos para o B6 ou o B10, mas porque muita coisa precisava ser adequada no setor antes de podermos caminhar com a mistura”, contra-atacou. Fez questão de lembrar que o governo mantém uma equipe técnica exclusivamente para lidar com a questão dos biocombustíveis. “Esses técnicos não param de trabalhar e nem foram deslocados, eles continuaram trabalhando para as coisas acontecessem da melhor forma”, completou.

Ele também comentou a declaração do deputado Jerônimo Goergen de que disse que o governo havia congelado as negociações em torno do novo marco. “Isso aconteceu na semana das grandes manifestações que paralisaram o país. Não tinha como tratar desse assunto em meio aquela comoção toda”, relembrou. Fez questão de apontar que de lá para cá o governo federal fez seu dever de casa e lapidou sua posição para poder ter uma conversa mais qualificada com a Frente Parlamentar do Biodiesel. Essa posição foi elaborada em reuniões petit comitê das quais participaram, além do MME e da Casa Civil, as três principais associações representativas do setor. “Isso nos permitiu buscar informações mais detalhadas sobre todo o ambiente que envolve o mercado de biodiesel (...) para que a gente pudesse ter uma informação mais embasada”, contou. As informações captadas por meio dessas reuniões viraram uma apresentação que foi, então, distribuída entre membros da Ceib e que fundamentou a reavaliação do marco regulatório.

Ele ressaltou que, nesse sentido, a relação entre governo e o setor produtivo de biodiesel sempre foi exemplar. “Acho que somos um exemplo do que uma boa relação público-privada pode trazer para a sociedade brasileira como um todo”, comentou. Disse ter conversado um pouco sobre o assunto com o ex-ministro Delfim Netto que, na palestra de abertura do evento, havia classificado as dificuldades de entendimento entre o governo e o setor privado como “a causa mais importante” dos atuais desafios enfrentados pela economia brasileira.

Dois anos
Dornelles disse que os representantes do setor produtivo tentam considerar que os anos passados desde o último aumento da mistura obrigatória como um atraso. Mas que, na visão do governo, esse foi um tempo necessário para fazer uma série de ajustes necessários para que o setor estivesse realmente preparado para continuar avançando. “O setor está numa posição muito mais forte hoje. Tanto que o setor técnico concluiu favoravelmente ao novo marco, como o Rodrigo [Rodrigues, coordenador da Ceib] comentou na apresentação de ontem”.

Ao focar o que mudou nas condições da indústria nesses últimos anos, o diretor do MME destacou a mudança na situação do mercado internacional de soja, que saiu de uma frustração de safra no período de 2011/12 para um momento bastante confortável na safra 2012/13. “A recomposição dos estoques globais de soja dá uma tranquilidade muito maior para o mercado”, disse.

No Brasil, os volumes de produção saltaram ainda mais nos últimos anos. As projeções indicam que na safra 2013/14 o país deverá colher um 90 milhões de toneladas da oleaginosa, um aumento de 50% em relação à produção de 2008. Esse crescimento não foi acompanhado pelo setor de processamento, que esmagou apenas 15% a mais no mesmo período, mantendo ampla capacidade ociosa. “Deixamos de aproveitar esse incremento significativo na produção de soja para a produção de mais produtos de valor agregado”, comentou. Ponderou que a raiz dessa dificuldade está nas distorções do sistema tributário brasileiro.

Diversificação
Apesar desse grande sucesso em relação à soja, o palestrante destaca que em vários outros segmentos o Brasil não tem conseguido a mesma performance, sendo importador líquido de mamona, canola e girassol. Mas o caso mais gritante é o do óleo de palma, cujas importações vêm crescendo aceleradamente nos últimos anos chegando a 350 mil toneladas em 2012. “Há um contrassenso nesse nosso gigantismo”, ressalta.

Uma iniciativa que visa a mudar essa tendência é o Programa de Palma de Óleo que, em quase quatro anos de existência, vem estimulando investimentos de empresas de grande porte. “Hoje ainda não temos uma situação favorável do ponto de vista da balança comercial, mas temos um projeto estruturante que vai reverter esse quadro”, completa.

Isso não quer dizer que o mercado brasileiro vá partir do zero em seu esforço de diversificação de matérias-primas. O palestrante lembrou que em algumas regiões brasileiras produtos como o sebo bovino e os óleos residuais têm uma parcela importante no mercado. “Esses óleos residuais têm promovido a diversificação no Brasil. Então, o processo de diversificação vem acontecendo em nichos regionais e eu acho que esse é o caminho”, destacou.



Leilão
Dornelles considera que as modificações nos leilões também foram extremamente importantes. Segundo o palestrante, o novo formato dos leilões permite ao governo ter uma estimativa muito mais precisa de qual é a capacidade de oferta firme do setor de biodiesel. O MME acredita que aproximadamente 20% da capacidade autorizada pela ANP não seja efetiva, o que colocaria a capacidade real do país em 6 bilhões de litros anuais. O novo leilão também permite ter uma ideia muito mais clara de qual é a demanda do mercado consumidor. “Antes, a gente pegava a nossa bola de cristal, que é fosca, e dizíamos ‘vamos comprar tantos milhões de litros’. Fatalmente, a gente errava. Com a nova sistemática, quem determina o tamanho do mercado são as distribuidoras, que são quem tem o mercado na mão”, resumiu.

Outra vantagem foi a criação de preços de referência para cada região do país, que levam em conta as variações regionais em termos de matérias-primas e logística. Com isso, a competição deixou de se dar exclusivamente com base no preço na porta da usina. Isso começou a mudar com a introdução do Fator de Ajuste Logístico (FAL), mas foi radicalizado quando as distribuidoras passaram a ter liberdade de escolher seus próprios fornecedores. Essa mudança, de acordo com Dornelles, permitiu que o mercado valorizasse a produção nas regiões Norte, Nordeste e Sudeste.

Ao acabar com o formato anterior onde a disputa se dava em função de lotes indivisíveis, o novo sistema também assegurou condições mais equânimes para o mercado. “A divisão de lotes inviabilizava que os pequenos produtores participassem em todo o volume dos leilões”, explicou.

E, pelo que se ouviu, no debate posterior, não há novas mudanças no sistema de leilão no horizonte imediato do mercado. “Os leilões passaram por mudanças grandes nos últimos anos com resultados muito positivos. Alguma adaptação pode até ser tentada, mas eu não vejo necessidade de uma mudança significativa”, disse em resposta aos questionamentos feitos pelo mediador.

Competição
“O resultado de todas essas mudanças foi um aumento significativo nas condições de competição desse mercado”, disparou o palestrante. “E a competição estimula a eficiência, o reconhecimento de melhores práticas e o relacionamento saudável com o comprador”, completou.

Isso vem se refletindo diretamente nos preços do biodiesel. Desde que as regras mudaram, as usinas vem cobrando margens muito menores por seu produto quando se olha a diferença de preços entre o biodiesel acabado e o óleo de soja. Efeito que o governo vinha justamente perseguindo. “Com o FAL a gente já tinha baixado um pouco essa relação (...), no novo modelo a gente teve uma redução bastante significativa”, comemorou. Com o diferencial importante, nas palavras do servidor, de que os bons fornecedores tendem a conquistar preços melhores por parte dos compradores. “Há uma indução da relação entre o fornecedor e cliente. (...) Localização, qualidade, capacidade de entrega, tempo de carregamento e a operação do dia a dia passam a levar a uma fidelização do cliente. Nada disso era possível no passado”, prosseguiu.

Mesmo quando se compara os preços do biodiesel com os do diesel mineral têm havido avanços com a diferença que costumava superar R$ 1 por litro sendo derrubada para meros R$ 0,38 nos últimos meses. Não se trata apenas de um efeito dos leilões. Está também intimamente relacionada à redução do custo das matérias-primas. “Não foi só o leilão, o óleo de soja também caiu e isso conspirou para essa queda”, reconheceu Dornelles. 

Mesmo assim, essa queda tem sido vista como um alento pelo governo. No Mato Grosso, por exemplo, o biodiesel é mais barato do que o diesel mineral e, em todos os estados do Sul e Centro-Oeste, a diferença fica abaixo dos R$ 0,20 por litro. “Estamos muito mais perto de um ponto de indiferença”, indicou.

Previsibilidade
Apontando o que pode ser considerada uma contradição no discurso do setor produtivo, que tem criticado bastante a falta de um horizonte de “previsibilidade” para o setor, Dornelles lembrou que, entre 2008 e 2013, quando o marco regulatório estabelecia um horizonte para os aumentos da mistura bastante claro, o próprio setor se atropelou. “Mesmo com a gente antecipando os aumentos da mistura, o índice de ociosidade das usinas continuava em 50%”, reclamou.

“Como governo eu não posso dizer ‘não invistam’, mas o Erasmo [Battistella] falou isso ontem”, mandando um recado indireto aos empresários. A referência foi ao pedido que o presidente do conselho da Aprobio fez para que os usineiros não vissem o novo marco regulatório como um sinal verde para ampliar o número de usinas do país.

Esse não é um movimento muito diferente do que aconteceu com o setor de processamento de soja. Cujos investimentos mantiveram a capacidade ociosa mais ou menos estável desde o início do PNPB. O lado positivo, segundo Dornelles, é que isso garante folga para novos aumentos de mistura. Dados que ele trouxe indicam que o setor de esmagamento tem capacidade ociosa para pouco menos de 15 milhões de toneladas de grão, o que poderia colocar outros 3 bilhões de litros de óleo de soja rapidamente no mercado.

Agricultura familiar
Dornelles também considera que o programa tem tido razoável sucesso em cumprir seus objetivos sociais e de desenvolvimento regional. Mesmo reconhecendo as dificuldades em obter os resultados sociais que haviam sido traçados inicialmente, ele ressalta que o MDA tem trabalhado incansavelmente para que o biodiesel se torne uma ferramenta de inclusão para a agricultura familiar. “É uma novidade. Ninguém tinha experiência com isso [fazer inclusão social com biocombustíveis] antes do programa do biodiesel”, observou. Dornelles chegou a reconhecer que o governo foi “otimista demais” em 2004.

Apesar de o PNPB já ter oito anos, o palestrante considera que esse ainda é um processo em construção. Ele destaca que o Selo Social está passando por sua 3ª revisão e tem sido constantemente discutido com todos os atores relevantes. E já há resultados importantes para os agricultores familiares da região Centro-Sul e um movimento promissor no Norte com a produção de palma de óleo. O problema continua sendo o Nordeste. “O Selo não foi e nem será suficiente para resolver o problema do Nordeste, mas ele pode ser mais uma ferramenta de apoio”, acredita.

Apesar de todos os desafios, Dornelles ressaltou que a indústria vive um de seus momentos mais favoráveis. “Temos um setor maduro que está performando adequadamente e com preços muito próximos aos do diesel. Também temos uma quantificação melhor sobre os ganhos ambientais, sociais e econômicos do biodiesel”, avaliou. “O vento está soprando a favor”, finalizou repetindo a frase que já havia dito em entrevista à BiodieselBR.com pouco antes da Conferência.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com