[BiodieselBR 2013] Dançando conforme a música

Confira aqui como foi a palestra do coordenador da Ceib, Rodrigo Rodrigues, durante a Conferência BiodieselBR 2013.


“Gostaria de trazer mensagens mais alvissareiras, mas não foi possível e vou, aqui, procurar justificar o por quê.” Foi com essa frase que Rodrigo Rodrigues, coordenador da Comissão Executiva Interministerial do Biodiesel (Ceib), abriu sua palestra na edição mais recente da Conferência BiodieselBR. De cara, isso frustrou as expectativas dos mais esperançosos que ainda acreditavam que o governo poderia aproveitar a ocasião para fazer o anúncio do tão aguardado aumento da mistura obrigatória. 

Mas apesar do caráter pouco auspicioso da declaração inicial, Rodrigues teve um papel de mensageiro da esperança. Reiterou por diversas vezes que o momento é favorável, dando a entender que o novo marco regulatório está ao alcance e pode sair nos próximos meses. 

“O cenário macroeconômico se alterou, melhorou. A inflação começou a entrar no centro de controle da meta, houve melhoras nas perspectivas do PIB e os preços do diesel e biodiesel se aproximaram. Esses e outros fatores permitiram uma revisão da postura governamental”, externou o coordenador da Ceib ao explicar os motivos pelos quais o governo federal tem se mostrado mais simpático ao incremento da mistura obrigatória. 

A notícia de que o Planalto está mudando de humor e descongelando os estudos sobre novos aumentos na mistura obrigatória na comissão interministerial começou a circular poucos dias antes do evento e, naturalmente, foi o centro das atenções. Rodrigues, além de dizer que que o processo de decisão está novamente caminhando, apresentou alguns detalhes de sua composição.

Banda
Segundo Rodrigues, o documento encaminhado para deliberação dos titulares dos ministérios diretamente envolvidos no PNPB traz uma proposta mais enxuta que, como o próprio coordenador da Ceib reconheceu, fica um pouco aquém do que os produtores de biodiesel vinham pleiteando.

A sugestão é de uma mistura obrigatória que oscilará entre um teor mínimo biodiesel ao diesel de 5% e um máximo de 10% até 2020, com a recomendação da introdução do B7 para o próximo ano. “Não consideramos que, dada oferta de óleo vegetal, preços e volumes necessários para comercialização, sejam possíveis teores maiores que os propostos”, afirmou Rodrigues. Embora essa posição do governo já fosse amplamente conhecida, os fabricantes ainda guardavam esperanças de que o Planalto pudesse ser convencido a adotar o B20 como meta para 2020.



A proposição da CEIB prevê a criação de uma banda entre 5% e 10% para a adição do biodiesel ao diesel. O governo poderá ampliar ou reduzir a mistura dependendo do cenário macroeconômico e da oferta de óleos. Este é um sistema não muito diferente ao que existe com a da mistura do álcool anidro à gasolina.

A proposta da banda ainda considera a possibilidade de variação do percentual da mistura obrigatória por regiões e por tipo de matéria-prima. Contudo a sugestão da banda, especialmente uma tão ampla, fez muita gente da plateia arregalar o olho e frisar a testa, em sinal de preocupação.

Tal receio foi externado no debate que se sucedeu ao término do 1º painel de palestras. 

Rodrigues foi questionado se uma banda que permite mudanças tão bruscas, do B10 para o B5 há uma redução de 50%, não estressaria demais a cadeia. O coordenador concordou com a possibilidade no caso específico das usinas. Mas observou que para o governo a banda representaria segurança. “Para o produtor, constitui-se um risco”, reconheceu. “A safra [de soja] é capaz de afetar sensivelmente a oferta [de biodiesel]. Os fatores climáticos também não se controlam. Entretanto, a proposta da banda oferece ao governo maior segurança para se ajustar adequar às essas condições durante um período.”

Integram também o escopo da proposta da Ceib a inclusão no texto legislativo de dispositivos relativos ao Selo Combustível Social e o estabelecimento de prazos para a adequação tanto da indústria automotiva, como da logística de distribuição, armazenagem e comercialização. Essa medida, em tese, atenderia à reivindicação das distribuidoras acerca da garantia de previsibilidade.

Incompatibilidade
O coordenador da Ceib falou ainda dos resultados obtidos por uma análise multicritério que foi encomendada pelo governo a uma consultoria portuguesa especializada na avaliação de políticas pública. Segundo Rodrigo, o estudo apontou que parte dos objetivos originalmente propostos pelo Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) são conflitantes. “Os objetivos de estimular o desenvolvimento regional, principalmente no Norte e Nordeste, e de inserir a agricultura familiar, que, nas regiões mais carentes, requer investimentos maiores, são conflitantes com a proposta de conferir competitividade ao biodiesel”, afirmou.

Ainda em relação às metas originais do PNPB, os membros da CEIB também constataram que alguns objetivos atingiram seus ápices com o B5 e só podem ser suplantados com o aumento da mistura compulsória. Entre as metas que se enquadram nesse contexto estão a redução dos gastos de divisas na importação do diesel, aumento da autossuficiência energética e diversificação da matriz energética. 

A apresentação que acompanhou a palestra de Rodrigo Rodrigues pode ser acessada clicando aqui.

Cátia Franco – BiodieselBR.com