Atraso nos repasses de subsídio do diesel pode provocar desabastecimento, alerta associação

O risco de falta de diesel a partir de junho voltou a preocupar representantes do setor. O temor ocorre na esteira da indefinição sobre quando o governo vai pagar a subvenção relativa ao combustível, que começou a valer no dia 12 de março.

De acordo com empresas importadoras e distribuidoras médias, a preocupação é que faltem recursos para importar diesel a partir de junho. Isso porque as importadoras vendem o diesel subsidiado com base na tabela de referência de preços da Agência Nacional do Petróleo (ANP), e depois pedem ao governo o ressarcimento da diferença.

Atualmente, os importadores respondem por algo entre 25% e 30% do consumo de diesel no Brasil. Segundo Sergio Araújo, presidente da Abicom, que reúne os importadores, o atraso no pagamento das subvenções vem gerando um grave problema no fluxo de caixa, o que começa a impactar a possibilidade de pagar pelo combustível em compras futuras.

“Os importadores fizeram a venda do diesel importado obedecendo à subvenção na expectativa de receber. As primeiras documentações foram enviadas no início de abril. Havia o compromisso de pagar em 15 dias, mas até hoje ninguém recebeu. E ainda não há uma data”, afirma Araújo.

A questão é que, para pagar, a ANP precisa ter acesso a informações da Receita Federal. As duas instituições estão trabalhando na elaboração de um acordo de cooperação. Até a semana passada, a elaboração do acordo com a Receita ainda estava em andamento. Nesta terça-feira, a ANP não respondeu.

R$ 75 milhões a receber por navio

No início deste mês, a Petrobras disse que tem R$ 741 milhões a receber entre março e o início de maio, durante a apresentação dos resultados financeiros do primeiro trimestre. De acordo com Araújo, um navio com 50 milhões de litros e um subsídio de R$ 1,52 por litro deixa em aberto uma conta de cerca de R$ 75 milhões para cada navio. Segundo a Abicom, um importador compra de um a três navios de diesel importado por mês.

“Isso afeta toda a disponibilidade de caixa. E, com os juros no atual patamar, a situação fica ainda mais crítica. Felizmente, o mês de maio já está garantido, mas junho está com um line-up de pedidos muito fraco, pois o mercado está demandando diesel. Por isso, há risco de faltar combustível”, alerta Araújo.

Outra fonte que representa os distribuidores também alerta para o cenário de indefinição e redução no volume de compras por problemas de caixa. Para ele, somente as grandes empresas, como Petrobras e Vibra (ex-BR) conseguem ter caixa suficiente para manter suas operações em dia. "Mas essa não é a realidade das outras empresas", atesta um outro executivo do setor.

23 empresas se habilitaram

Até agora, 23 empresas se habilitaram no programa de subvenção do diesel, como Petrobras, Refinaria de Mataripe, da Acelen, Refinaria de Manaus, do grupo Ream, e Vibra, além de importadoras, tradings e médias distribuidoras. Somente entre os associados da Abicom, são seis empresas nessa situação, como Sea Trading, Midas Distribuidora, On Petro Trading, Petro Energia, Royal Fic e Sul Plata, com base na tabela da ANP.

No caso dos importadores, por exemplo, a tabela da ANP mostra que, no Sudeste, o preço de referência do diesel entre 16 e 31 de maio era de R$ 5,2992 por litro. Sobre esse valor incidiam duas subvenções: R$ 0,32 por litro da MP editada em março e mais R$ 1,20 por litro da MP publicada em abril.

Assim, o preço final de comercialização caiu para R$ 3,7792 por litro. Na prática, o importador vende mais barato ao mercado, mas teria direito a receber do governo R$ 1,52 por litro, correspondente ao desconto concedido.

Já para refinarias que produzem diesel com petróleo nacional próprio, como a Petrobras, o subsídio é menor porque o custo de produção também é inferior. No Sudeste, o preço de referência calculado pela ANP era de R$ 4,8992 por litro, enquanto o preço de comercialização ficou em R$ 3,7792 após o abatimento de R$ 1,12 em subvenções.

Subvenção na gasolina

O programa de subvenção foi criado para amenizar a alta nos preços internacionais do petróleo por conta do conflito no Irã. O governo Lula anunciou ainda, no último dia 12 de maio, a subvenção da gasolina produzida no Brasil ou importada de outros países. Para isso, foi editada uma medida provisória que estabelece que a nova subvenção não poderá ultrapassar o teto dos tributos federais incidentes sobre os combustíveis. O valor exato ainda será definido, e a medida será aplicada por dois meses. Atualmente, a gasolina é tributada em R$ 0,89 por litro, valor que inclui PIS, Cofins e Cide.

Segundo os representantes do setor, ainda é preciso que o Ministério da Fazenda publique uma portaria definindo os valores exatos da subvenção.

Bruno Rosa – O Globo