Aviação se prepara para SAF obrigatório

Considerado um dos meios de transporte mais poluentes e intensivos em carbono, o setor aéreo aposta nos combustíveis sustentáveis de aviação (SAF, na sigla em inglês) para reduzir suas emissões. O mercado vive um processo de adaptação à Lei do Combustível do Futuro, que determina que, já em 2027, companhias aéreas domésticas usem um percentual mínimo de biocombustível, iniciando com 1% e crescendo gradualmente até 10% em 2037.

Os investimentos para viabilizar a produção e atender à demanda futura - a despeito de obstáculos como custo elevado e escala comercial limitada, bem como desafios regulatórios - devem alcançar R$ 17,5 bilhões até o ano que vem, segundo o Ministério de Minas e Energia, que estima que o Brasil pode produzir 1,6 bilhão de litros a partir de 2027.

A Petrobras possui quatro projetos em andamento pela rota de coprocessamento, tecnologia que transforma óleos vegetais ou gorduras animais em querosene de aviação renovável. Duas refinarias, em São Paulo e no Rio de Janeiro, já estão aptas para iniciar a produção. Até o final de 2026, outra unidade paulista e uma em Minas Gerais também estarão habilitadas. Com investimento de US$ 1,2 bilhão (entre 2026 e 2030) em pesquisa, desenvolvimento e inovação, associados a produtos de baixo carbono, a empresa também deve produzir SAF a partir do etanol, em 2030, em Paulínia (SP).

Há projetos para uso de novas fontes, como a da Acelen Renováveis, que vai investir US$ 3 bilhões na produção a partir da macaúba, palmeira nativa brasileira. O projeto prevê o cultivo de 180 mil hectares em pastagens degradadas em Minas Gerais e Bahia. As obras para a construção da biorrefinaria, em São Francisco do Conde (BA), iniciam-se neste ano, com capacidade de produção prevista para 1 bilhão de litros por ano a partir de 2028. O objetivo é atender a demanda interna e exportar 90% da produção para Europa e Estados Unidos. Mais de 90% dos contratos já foram firmados.

“A empresa mantém diálogo contínuo com companhias aéreas, distribuidores e tradings internacionais, o que demonstra o avanço do mercado e o fortalecimento da escala comercial”, diz o vice-presidente comercial e de trading da Acelen Renováveis, Cristiano da Costa.

Os custos, porém, ainda limitam a expansão da produção. O mercado estima que produzir combustível sustentável para aviação é três a cinco vezes mais caro que o querosene fóssil. “Mas é importante lembrar que estamos falando de um mercado novo e com atributos diferentes do combustível fóssil tradicional, que possui alta intensidade de carbono e é produzido em larga escala há mais de um século mundialmente”, pondera Alysson Camargo de Oliveira, diretor de tecnologia da Geo bio gas&carbon - empresa que firmou parceria com a Syzygy Plasmonics para desenvolver projetos de biogás para SAF. A Syzygy pretende produzir até 1 milhão de toneladas de SAF por ano até 2035.

Para a sócia do Machado Meyer Advogados Maria Fernanda Soares, ainda há desafios como a obrigação da mistura do SAF ao querosene em território nacional, o que adiciona complexidade logística e custos, bem como incertezas trazidas pela reforma tributária. “A lei já produz efeitos concretos - como o aumento da mistura do biodiesel ao diesel e do etanol à gasolina -, mas em relação ao SAF, seus impactos ainda são sinalizadores e preparatórios. A conclusão do arcabouço regulatório e de soluções para os gargalos tributários é importante para este mercado ganhar escala”, diz ela.

Enquanto aguardam o início da obrigatoriedade para o uso do SAF a partir de 2027, companhias aéreas usam o biocombustível de forma pontual. A Latam Airlines usa SAF em suas operações em Salvador (BA). A Azul Linhas Aéreas informa que está tecnicamente preparada e avançando em estudos e parcerias para viabilizar o combustível. A Gol, por sua vez, destaca que o biocombustível é fundamental para a descarbonização, mas avalia que a transição enfrenta barreiras econômicas devido ao custo do produto.

Gustavo Rossetti Viana – Valor Econômico