Usinas de biodiesel divergem sobre monopólio da Petrobras

Empresas produtoras de biodiesel divergem sobre a decisão do governo em estender por mais um ano a permanência da Petrobras como centralizadora das compras do combustível no País, adiando a existência de um mercado livre para o setor.

Para diretores de algumas companhias, a continuidade na concentração das negociações em torno dos leilões da estatal irá promover uma depreciação ainda maior dos preços. Já outros acreditam que a Petrobras poderá ser uma facilitadora no processo de adição de uma quantidade de biodiesel ao B2.

O presidente da Oleoplan, Irineu Boff, é um dos que avaliam como positiva a intervenção do governo na comercialização do biodiesel. "Acho a atuação da Petrobras extremamente útil porque pode facilitar o aumento do percentual de biodiesel para 3%, 4% ou até mesmo 5% ao longo de 2008", avalia Boff, que considera necessária a presença de uma entidade do governo na coordenação de grandes quantidades de empresas. "Participando do processo ela poderá acompanhar a eficácia das empresas o que dará confiança para o governo aumentar o B2. A Petrobras saberá avaliar quem é o bom fornecedor", acrescenta Boff.

Reunido com membros do governo o presidente do Conselho de Administração da União Brasileira do Biodiesel (Ubrabio), Juan Diego Ferrés, também afirmou que em 2008, o governo poderá determinar a adição de mais 1% ao B2 ou até mais, dependendo da produção e demanda.

Mesmo com a diretoria otimista atualmente a Oleoplan produz apenas 25% da sua capacidade que é de 98 mil m³ por ano.

Já o presidente da Associação de Produtores de Soja do Mato Grosso (Aprosoja), Glauber Silveira, faz duras críticas à atuação da Petrobras nos leilões. "A Petrobrás está matando o produtor. Um setor de extrema importância está nas mãos de uma empresa que é estatal, mas quer lucro doa a quem doer", ressalta.

Na avaliação de Silveira, a centralização está tirando a competitividade do setor e desacelerando os preços. Para ele, não está sendo viável produzir e, desestimulado, o produtor não vai suprir nem mesmo as necessidades do governo. "Quando o governo perceber, já poderá estar sem o Programa de Biodiesel", afirma.

Para o diretor comercial do Grupo Agropalma, Marcello Brito, a decisão do governo poderá afetar a credibilidade do Brasil já que muitos investidores foram atraídos para esse mercado porque tinham a garantia de que ele seria livre. "Qualquer mudança de regra no meio do jogo é prejudicial", diz.

Mesmo com a manutenção das negociações nas mãos da Petrobras, Brito avalia que a estatal deverá reajustar de forma expressiva os preços consolidados nos últimos leilões, caso contrário as empresas deverão recuar as ofertas, pois os preços das matérias-primas estão elevados e o mercado de óleos vegetais não deve cair nos próximos meses. "Nas atuais condições, só haverá venda se alguém quiser perder dinheiro em nome de um Programa brasileiro. Ou se paga o preço real ou não vai ter Programa de Biodiesel", afirma Brito.

"No futuro queremos participar dos leilões da Petrobras, mas até hoje isso não foi viável", afirma o gerente administrativo da Cooami, Dangelo Maschio.

Brito também considera que a manutenção da atuação da Petrobras como centralizadora das compras pode ser uma estratégia do governo para precificar o produto, garantindo a continuidade do Programa.

Brito também levanta a hipótese da criação de um oligopólio do setor entre as empresas que possuem o selo social e seriam privilegiadas nas vendas. "As empresas que não possuem selo social ficarão numa situação muito difícil. Você criou um oligopólio para poucas empresas e não tem na agricultura familiar o suficiente para abastecer a demanda", avalia o diretor da Agropalma.

Atualmente a produção de biodiesel no Brasil está nas mãos de 34 empresas que dividiram sua produção em 14 estados. A que concentra maior capacidade de produção é a Brasil Ecodiesel, com 580 mil m³ ao ano. A companhia assinou recentemente aditivos aos oito contratos de compra e venda de biodiesel celebrados com a Petrobras, adequando a oferta da produção da empresa ao desenvolvimento do mercado e à infra-estrutura logística de distribuição do biodiesel pelas distribuidoras de combustíveis. "A Companhia entende que tal medida é benéfica, considerando a sua já comprovada capacidade industrial de produção de biodiesel em quantidade e qualidade necessárias ao cumprimento dos seus contratos", afirma a Brasil Ecodiesel em fato relevante emitido pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).