ANP interdita Refinaria de Manguinhos
A Refinaria de Manguinhos teve suas operações paralisadas nesta sexta-feira (26) por ordem da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) até que seja esclarecida uma série de irregularidades. Com capacidade para processar até 2,75 mil m³ de óleo bruto por dia, a refinaria localizada na cidade do Rio de Janeiro é a 13ª maior do país.
A empresa que controla o ativo – o Grupo Refit, do empresário Ricardo Magro – não poderá sequer movimentar produtos em seus estoques sem permissão expressa da ANP.
Manguinhos acumula dívidas bilionárias e se encontra em recuperação judicial desde 2015. Só para o fisco de São Paulo, a empresa devia R$ 8,1 bilhões em impostos não pagos até o final do ano passado; a empresa liderava – com folga – o ranking dos maiores devedores do estado.
Além disso, ela está envolvida nos esquemas revelados pelas operações Carbono Oculto e Cadeia de Carbono. Durante as operações foi constatado que a refinaria vinha descumprindo uma série de regras ao ceder parte de seu parque de tancagem para as distribuidoras 76 Oil, Manguinhos Distribuidora e Rodopetro. Também há suspeitas de que a empresa havia paralisado as operações de refino para importar gasolina acabada ilegalmente como se fosse nafta ou condensado de petróleo.
A empresa foi notificada para enviar à ANP seu histórico de importações dos últimos meses e quais produtos e resíduos foram gerados a partir do processamento dessas cargas. Caso sejam constatadas irregularidades nessas documentações a refinaria poderá receber novos autos de infração.
A agência vem apertando o cerco contra fraudes nas importações com o objetivo de verificar a possibilidade de descaminho dos produtos. Nos últimos meses, já foram revogadas as autorizações de diversos distribuidores em duas operações realizadas nos dias 21 e 27 de fevereiro passado.
Outra medida tomada foi a suspensão da atividade exclusiva de formulação de combustíveis, que será reavaliada pela agência.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
