Setor celebra aprovação do Combustível do Futuro
Na noite de ontem (13) a Câmara dos Deputados aprovou – com uma votação bastante expressiva – o Projeto de Lei do Combustível do Futuro. Idealizada pelo Planalto, a iniciativa costura uma série de propostas que têm como seu foco principal a descarbonização do setor de transportes. Entres elas, a definição de um novo cronograma de aumentos do percentual de adição obrigatória de biodiesel no óleo diesel consumido.
Se tivesse sido aprovado com a mesma redação do relatório apresentada pelo deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania/SP) cerca de duas semanas atrás, a lei garantiria aumentos um ponto percentual por ano daqui até 2030. Isso elevaria a mistura obrigatória dos atuais 14% para 20%.
Depois disso, caberia ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidir por novos aumentos até o teto de 25% previsto no texto legal.
Não foi essa a versão do texto aprovada anteontem. Para aparar arestas com o Planalto e com outros elos da cadeia do diesel e facilitar a aprovação do PL, Jardim precisou fazer concessões.