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Informações

Qualidade do biodiesel motiva processo contra Biocapital


BiodieselBR.com - 07 mai 2012 - 11:32 - Última atualização em: 08 mai 2012 - 09:13
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Pelo jeito o jornal carioca O Globo deu um escorregão ao tratar do setor de biodiesel. No dia 01 de maio, a coluna Negócios & Cia publicou duas notas que, apesar de pequenininhas, traziam informações bombásticas. De acordo com O Globo, no último dia 25 de abril a Superintendência de Fiscalização da ANP teria revogado o registro da Biocapital Participações como punição à condenação da empresa em dois processos por vício de qualidade. Ainda segundo o jornal, outras três usinas estariam na fila do cadafalso.

O problema é que, contatada por BiodieselBR, a Biocapital nega veementemente essa informação. “Para nós foi uma surpresa ver a notícia da forma como ela saiu. Eu posso garantir que nós não estamos cientes de qualquer decisão da ANP”, afirmou o diretor administrativo da companhia, Luís Flávio Pierri. Ele acrescentou que a fábrica de Charqueada (SP) não apenas está funcionando normalmente como havia feito uma entrega de biodiesel no dia 02 maio (depois, portanto, da suposta punição).

De fato, no dia 25 de abril a ANP publicou no Diário Oficial da União uma resolução no qual informa os resultados de recursos em diversos processos administrativos, incluindo um – o de no 48621.000188/2011-76 – que envolve a Biocapital. No entanto o texto do DOU e, no mínimo críptico, ao relatar que a diretoria colegiada da autarquia havia resolvido “negar provimento para confirmar a decisão impugnada”.

Em tese, foi a partir apenas dessa informação que O Globo conseguiu concluir que a Biocapital estava cassada. Isso sem falar das outras usinas que, alegadamente, estariam em dificuldades. Pierri estranha que o jornal saiba mais do que ele mesmo a respeito. “Nem nós e nem os nossos advogados recebemos qualquer notificação oficial da ANP a respeito dessa ação ou de quaisquer sanções que sofreríamos”, diz Pierri.

No entanto, o executivo confirmou que sua empresa e a ANP estão se enfrentando já há um bom tempo em um processo administrativo em torno da qualidade do biodiesel que já vem se arrastando há alguns anos. Mesmo assim, ele nega que já haja uma decisão final. “O que nossos advogados nos disseram foi que, sem a notificação oficial da ANP em mãos, não dá para dizer o que vai acontecer com a gente. Podemos levar uma multa ou sofrer uma suspensão temporária, não dá para chegar à conclusão de que seremos cassados, como disse o jornal”, comenta.

Questionada sobre o assunto, a ANP não se manifestou até o fechamento desse texto. A assessoria de imprensa da entidade, contudo, sinalizou que qualquer decisão do tipo seria publicada no DOU de forma mais explícita.

Entregas
Essa não é a única má notícia sobre a Biocapital. Dados recém-liberados pela ANP informam que a usina não atingiu o patamar mínimo de entregas durante o primeiro trimestre do ano.

Segundo as regras dos leilões de biodiesel toda usina precisa entregar pelo menos 80% do biodiesel que arrematou em cada leilão de biodiesel sob o risco de ser desclassificada em leilões subsequentes.

Pelos números da ANP a Biocapital não passou nem perto da meta. Dos 27,2 milhões de litros que ela vendeu no 24º Leilão de Biodiesel, a empresa entregou apenas 17,3 milhões de litros. Menos de 63,9% do total.

Contudo a empresa pode manter o direito de participar do leilão se o biodiesel se a culpa pelo baixo desempenho for das distribuidoras, que poderiam não ter retirado o biodiesel.
 
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
Tags: Biocapital