Dona de duas usinas, braço da Petrobras que atua no setor de biocombustíveis ficou sem fazer ofertas no Leilão 80
A Petrobras Biocombustível (PBio) nega que sua decisão de não ofertar biodiesel no 80º Leilão de Biodiesel (L80) tenha sido uma forma de locaute. O termo – versão em português da expressão inglesa lock out – descreve quando uma empresa opta por se manter fechada mesmo tendo condições de operar normalmente com o objetivo de dificultar negociações com seus trabalhadores. A prática é vedada pelo artigo 17 da Lei 7.783/1989.
A PBio enfrentou uma greve que paralisou a produção das usinas de biodiesel em Candeias (BA) e Montes Claros (MG) durante cerca de duas semanas. Segundo lideranças do Sindicado dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BA), o movimento foi iniciado no dia 20 de maio e – embora não tenha sido formalmente encerrado – está suspenso desde o dia 04 de junho. Antes, portanto, da Etapa 2 do L80 que foi realizada no dia no dia 07 de junho.
Em nota encaminhada à redação de BiodieselBR.com, a PBio diz que a alegação de locaute “não procede”. Segundo o texto, a decisão de não ofertar no L80 foi tomada por sua diretoria no dia 04 de junho por receio “sobre a capacidade da empresa de atender a compromissos de entrega que viessem a ser assumidos”. “Destaca-se que a empresa está sujeita a multas e inabilitação em futuros leilões quando não atinge os volumes comprometidos”, diz o texto.
O texto encaminhado pela empresa também afirma que a greve ‘teve adesão superior a 70% do efetivo por um período de 14 dias com o descumprimento da ordem de efetivo mínimo proferida pelo TST” e reclamou de que os trabalhadores bloquearam a entrega de pessoas e insumos nas unidades produtivas.
Leia a nota da PBio na íntegra:
Posicionamento
Não procede a alegação de “locaute”. A decisão de não fazer oferta no Leilão 80 da ANP foi tomada porque, até a data limite para a participação no leilão, ou seja, até o prazo final para a PBIO informar o volume que se dispunha a produzir e vender em julho e agosto, ainda não havia desfecho para o movimento grevista iniciado em 20/05. O processo de Dissídio Coletivo de Greve ajuizado pela PBIO no Tribunal Superior do Trabalho (TST) ainda está curso, inclusive com nova audiência agendada para esta segunda-feira (28/06).
Durante a greve, houve adesão superior a 70% do efetivo por um período de 14 dias, com o descumprimento da ordem de efetivo mínimo proferida pelo TST, além de bloqueio de entrada de pessoas e insumos nas unidades de Montes Claros e Candeias, resultando em parada de produção e expedições de biodiesel inferiores ao planejado.
Essa situação levou à incerteza sobre a capacidade da empresa de atender a compromissos de entrega que viessem a ser assumidos. Assim, a Diretoria da PBIO deliberou, em 4/6, pela não oferta de volume em ambas as usinas na etapa do Leilão Regular. Destaca-se que a empresa está sujeita a multas e inabilitação em futuros leilões quando não atinge os volumes comprometidos.
A PBIO segue aberta ao diálogo e acredita que as partes chegarão ao acordo para encerramento da greve (suspensa desde o dia 4 de junho), no âmbito da mediação no Tribunal Superior do Trabalho. As plantas da PBIO seguem operando com foco nas entregas assumidas no Leilão 79 e, com o fim do movimento paredista, a empresa espera participar do Leilão 81.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
