Regulação e abastecimento

Acompanhe abaixo os principais acontecimentos do mercado

20 de junho de 2022 Política

Estados querem recorrer da decisão de Mendonça sobre ICMS dos combustíveis

Na avaliação dos secretários, medida representará um baque para as finanças dos estados ainda pior que o projeto que fixa um teto entre 17% e 18% para a alíquota do ICMS de combust

O Estado de S.Paulo

15 de junho de 2022 RenovaBio

Contratos de longo prazo poderão abater até 20% das metas dos distribuidores no RenovaBio

Abertura de processo de consulta pública que vai definir as regras para o desconto foi aprovada pela diretoria da ANP

BiodieselBR.com

15 de junho de 2022 Política

Governo pede para Petrobras adiar reajustes da gasolina e do diesel

Empresa quer aumentar o preço dos combustíveis para amenizar a defasagem entre o mercado interno e o mercado internacional

Agência Estado

15 de junho de 2022 Política

Um dia após Senado votar, Câmara aprova projeto que limita ICMS sobre combustíveis

Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%.

G1

14 de junho de 2022 Política

Senado aprova PEC que garante vantagens tributárias para biocombustíveis

Intenção é manter fontes não-poluentes mais atrativas do que gasolina e diesel

Folha de S.Paulo

14 de junho de 2022 RenovaBio

Preços dos CBios renovam máxima pela 5ª semana seguida

Na média das negociações ocorridas durante a 24ª semana do ano, os créditos de descarbonização do RenovaBio beiravam valor médio de R$ 124

BiodieselBR.com

14 de junho de 2022 Política

Bolsonaro diz que diesel pode ficar até 1 real mais barato com pacote de medidas

Presidente disse que cálculos usados para chegar aos números que apresentou são dele mesmo

Folha de S.Paulo

14 de junho de 2022 Impostos

Senado aprova projeto que limita ICMS sobre combustíveis

Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%. Projeto já foi aprovado pela Câmara, mas, como foi modificado pelo Senado, voltará para a

G1

13 de junho de 2022 Política

Secretário-adjunto de Petróleo, Gás e Biocombustíveis do MME é exonerado

Segundo o servidor demissão ocorreu em função de declarações sobre a manutenção do diferencial tributário a favor dos biocombustíveis

Agência Estado

13 de junho de 2022 Impostos

PEC vai manter diferencial tributário de biocombustíveis

Proposta mantém diferencial tributário entre combustíveis renováveis e fósseis, e teto da alíquota dos biocombustíveis será inferior ao dos derivados do petróleo, diz secretário

Valor Econômico

13 de junho de 2022 Política

Projeto para segurar o preço dos combustíveis será votado nesta segunda

Senado se prepara para votar o projeto de lei que estabelece o teto de 17% na arrecadação de ICMS dos estados. É a primeira etapa de uma negociação com os governadores, que temem p

Correio Braziliense

10 de junho de 2022 Impostos

Oddone: ICMS sobre combustíveis “é um disparate”

Para o ex-diretor da ANP Décio Oddone, diferença de alíquotas entre Estados gera sonegação

Valor Econômico