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Pedido de vista trava resolução que previa aumento dos estoques de diesel

Proposta pretende aumentar segurança no abastecimento de óleo diesel no mercado brasileiro entre os meses de setembro e novembro

BiodieselBR.com 4 min de leitura

Um pedido de vista feito pelo diretor Fernando Moura travou a aprovação de uma resolução da ANP que pretendia aumentar os estoques operacionais de diesel das principais distribuidoras e refinadores de combustíveis do país. A medida vinha sendo estudada pela ANP desde o final do mês passado para reduzir o risco de faltar diesel no mercado nacional no segundo semestre quando a demanda nacional atinge seu pico.

O sinal amarelo foi oficialmente acendido pela Petrobras na segunda quinzena de maio com um envio de um ofício pela estatal ao Planalto alertando para o risco de desabastecimento no segundo semestre quando o escoamento da safra brasileira coincide com a chegada do inverno europeu. O medo é que a crise vista na Argentina se repita por aqui.

Estoques

Para tentar minimizar os riscos, a ANP propôs aumentar os níveis de estoques operacionais de diesel de baixo teor de enxofre exigidos dos maiores players do mercado de distribuição e refino. Atualmente, a Resolução 45/2013 determina que os estoques devem ser suficientes para atender entre três e cinco dias de consumo; a nova regra valeria apenas para o período entre setembro e novembro e elevaria esse piso para 9 dias para empresas que tenham uma fatia de pelo menos 8% do mercado nacional.

Um pedido de vista feito pelo diretor Fernando Moura travou a aprovação de uma resolução da ANP que pretendia aumentar os estoques operacionais de diesel das principais distribuidoras e refinadores de combustíveis do país. A medida vinha sendo estudada pela ANP desde o final do mês passado para reduzir o risco de faltar diesel no mercado nacional no segundo semestre quando a demanda nacional atinge seu pico.

O sinal amarelo foi oficialmente acendido pela Petrobras na segunda quinzena de maio com um envio de um ofício pela estatal ao Planalto alertando para o risco de desabastecimento no segundo semestre quando o escoamento da safra brasileira coincide com a chegada do inverno europeu. O medo é que a crise vista na Argentina se repita por aqui.

Estoques

Para tentar minimizar os riscos, a ANP propôs aumentar os níveis de estoques operacionais de diesel de baixo teor de enxofre exigidos dos maiores players do mercado de distribuição e refino. Atualmente, a Resolução 45/2013 determina que os estoques devem ser suficientes para atender entre três e cinco dias de consumo; a nova regra valeria apenas para o período entre setembro e novembro e elevaria esse piso para 9 dias para empresas que tenham uma fatia de pelo menos 8% do mercado nacional.

Por essa linha de corte, a obrigação atingiria cinco empresas – as petroleiras Petrobras e Acelen e as distribuidoras Vibra, Ipiranga e Raízen. A medida não agradou as empresas que disseram que a nova obrigação poderia ter impacto negativo nos preços finais do óleo diesel.

No entanto, pelas contas da ANP, as regras fariam com que os estoques operacionais se estabilizassem em 1.540 mil m³. Faixa que o mercado já vinha adotando normalmente e incluiria não somente estoques próprios das empresas obrigadas, mas, também, estoques mantidos em tradings e cargas de produto importado que ainda estivessem em trânsito.

Desde que as refinarias nacionais continuassem fabricando diesel regularmente, esse volume seria bastante para cobrir as importações – estimadas em 37 mil m³ diárias – durante 42 dias.

Vistas

Apesar de reconhecer como “louvável” a atitude de ANP de definir medidas de “enfrentamento de um eventual cenário de desabastecimento no país”, o diretor Fernando Moura considerou “não ser possível sopesar adequadamente os sacrifícios e benefícios que a medida trará”.

Ele citou tanto dificuldades nos cálculos envolvendo as cargas de diesel em trânsito para o país e novas estimativas cerca de 7,5% maiores para a produção nacional de óleo diesel para os meses de maior preocupação.

A próxima reunião da diretoria da ANP está marcada para acontecer na sexta-feira da próxima semana (05). A pauta do encontro só será divulgada na próxima terça-feira (02).

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com

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