Financiado pela Brasilcom, estudo buscou identificar pontos cegos do programa brasileira de descarbonização
Identificar pontos passíveis de aprimoramento na Política Nacional de Biocombustíveis (Renovabio) foi o objetivo central de um estudo elaborado pelo Centro Técnico Científico da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (CTC/PUC-Rio). Chamado “Programa RenovaBio: Aspectos comparativos, funcionamento e seus efeitos no setor de distribuição de combustíveis”, os principais resultados do trabalho foram apresentados nessa terça-feira (24) numa live que contou com apresentação de BiodieselBR.com.
A divulgação acontece menos de uma semana depois da Brasilcom – entidade que representa 46 empresas do setor de distribuição – ter avançado numa batalha judicial na tentativa de cortar pela metade as metas de descarbonização do programa. O presidente da associação, Maurício Rejaile, buscou dissipar a ideia de que as distribuidoras estejam contra o RenovaBio. “A Brasilcom e suas associadas são apoiadoras e entusiastas do RenovaBio (...) o intuito da Brasilcom é garantir a perenidade e aprimoramento do programa”, resumiu.
Identificar pontos passíveis de aprimoramento na Política Nacional de Biocombustíveis (Renovabio) foi o objetivo central de um estudo elaborado pelo Centro Técnico Científico da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (CTC/PUC-Rio). Chamado “Programa RenovaBio: Aspectos comparativos, funcionamento e seus efeitos no setor de distribuição de combustíveis”, os principais resultados do trabalho foram apresentados nessa terça-feira (24) numa live que contou com apresentação de BiodieselBR.com.
A divulgação acontece menos de uma semana depois da Brasilcom – entidade que representa 46 empresas do setor de distribuição – ter avançado numa batalha judicial na tentativa de cortar pela metade as metas de descarbonização do programa. O presidente da associação, Maurício Rejaile, buscou dissipar a ideia de que as distribuidoras estejam contra o RenovaBio. “A Brasilcom e suas associadas são apoiadoras e entusiastas do RenovaBio (...) o intuito da Brasilcom é garantir a perenidade e aprimoramento do programa”, resumiu.
A mensagem foi reforçada pelo vice-presidente da entidade Abel Leilão segundo o qual o RenovaBio é um programa de longo prazo. “[O RenovaBio] não é uma corrida de 100 metros rasos, mas uma maratona. É preciso que ele esteja justo desde o começo. Seria muito ruim se a gente ‘queimasse a largada’ e deixasse de ver os pontos de aprimoramento”, disse
Benchmark
De acordo com o líder do estudo, o professor do Departamento de Engenharia Industrial da PUC-Rio, Márcio Thomé, o trabalho mapeou programas similares existentes ao redor do mundo para tentar entender como o RenovaBio se compara a eles tentando identificar suas vantagens e desvantagens. “Fizemos um amplo quadro de benchmark olhando programas mais maduros de descarbonização”, disse.
Segundo ele, o RenovaBio conta com uma assimetria importante em seu desenho: enquanto para os fabricantes de biocombustíveis a participação do programa é totalmente voluntária, para os distribuidores ela é obrigatória. “Temos uma certificação voluntária e uma compra compulsória”, aponta acrescentando ainda que falta um mecanismo – como uma taxa de custódia –que incentive os emissores a colocarem seus títulos no mercado. “Estamos criando um estoque de CBios mas não é transparente para o mercado quanto desse estoques está realmente à venda”, diz.
De acordo com Thomé, uma saída para reduzir o problema seria desenvolver uma plataforma centralizada que permitisse o acompanhamento das negociações em tempo real. Segundo divulgado pela B3, isso já está sendo feito e esse novo sistema deve estar em funcionamento até o final de novembro.
Outra fragilidade viria do fato de do mercado de carbono do RenovaBio estar inteiramente calcado no notoriamente problemático setor de distribuição. Uma estimativa da Fundação Getúlio Vargas aponta que o mercado de combustíveis sonega cerca de R$ 7,4 bilhões por ano. Impor a compra de CBios para as distribuidoras pode alavancar ainda mais vícios ao setor de distribuição.
O fato de não haver uma pluralidade de rotas para a geração de CBios além dos biocombustíveis, que gera uma certa dependência do programa. “Como o etanol é o maior gerador de CBios o programa acaba dependente dos preços do açúcar no mercado internacional”, opina.
Custo
Pelas contas dos pesquisadores da PUC-Rio, nas condições atuais do mercado o cumprimento das metas agregaria cerca de 5 centavos ao preço final dos combustíveis no Brasil. Um valor que pode subir bastante dependendo de para onde o preço dos CBios.
Embora admita que considere natural que os custos da transição de uma matriz energética de baixo carbono acabem chegando aos consumidores, o professor Thome lembra que o Brasil “é um país movido a diesel” e que, dessa forma, o custo do RenovaBio pode impactar toda economia do país.
Para evitar sustos, o documento recomenda que seja estabelecido um valor teto segundo o exemplo da Califórnia onde os títulos do Low Carbon Fuel Standard (LCFS) podem ser negociados a, no máximo, US$ 200 – cerca de R$ 1.075 – um limite ainda bem distante da máxima de R$ 72,00 que os CBios custavam no último dia 04 de novembro. O estudo não chega a sugerir a altura desse teto. “[O valor do teto] teria que vir da experiência gerada pelas operações do próprio mercado”, completa
A integra da apresentação da Brasilcom pode ser acessada abaixo:
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
