RenovaBio

MP que cria modelo de tributação dos CBios escalona PIS/Cofins


BiodieselBR.com - 01 jul 2020 - 12:06

Mais de dois meses depois do mercado de créditos de carbono criado pela Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) ter aberto as portas para valer, ninguém sabe ainda qual vai ser o tamanho da mordida que a Receita deverá dar na renda gerada pelas operações de compra e venda de Créditos de Descarbonização (CBios).

Um primeiro modelo de tributação que havia sido inserido por parlamentares no texto da MP do Agro (MP 897/2019) acabou vetado no começo de abril por Jair Bolsonaro. Desde o veto, circula pela indústria a informação de que o Ministério de Minas e Energia (MME) está elaborando uma medida provisória específica sobre o tema.

Ontem (30) o diretor Departamento de Biocombustíveis do MME, Miguel Ivan Lacerda, antecipou um pouco mais sobre o que deve vir por aí. Segundo ele a nova MP corrige alguns dos problemas que o trecho vetado da MP do Agro poderia ter causado.


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