MP que cria modelo de tributação dos CBios escalona PIS/Cofins

Mais de dois meses depois do mercado de créditos de carbono criado pela Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) ter aberto as portas para valer, ninguém sabe ainda qual vai ser o tamanho da mordida que a Receita deverá dar na renda gerada pelas operações de compra e venda de Créditos de Descarbonização (CBios).

Um primeiro modelo de tributação que havia sido inserido por parlamentares no texto da MP do Agro (MP 897/2019) acabou vetado no começo de abril por Jair Bolsonaro. Desde o veto, circula pela indústria a informação de que o Ministério de Minas e Energia (MME) está elaborando uma medida provisória específica sobre o tema.

Ontem (30) o diretor Departamento de Biocombustíveis do MME, Miguel Ivan Lacerda, antecipou um pouco mais sobre o que deve vir por aí. Segundo ele a nova MP corrige alguns dos problemas que o trecho vetado da MP do Agro poderia ter causado.