IBP cobra mudanças para aumentar oferta de CBios

O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) está cobrando mudanças nas regras do Política Nacional de Biocombustíveis (Renovabio) para aumentar a oferta de Créditos de Descarbonização (CBios) no mercado. Segundo a entidade há descompasso entre a quantidade de créditos que as distribuidoras precisam adquirir este ano e o volume de títulos que os fabricantes de biocombustíveis já colocaram no mercado.

Mesmo com o Ministério de Minas e Energia (MME) tendo cortado pela metade a quantidade de CBios que as distribuidoras têm que comprar este ano – de 28,7 milhões para 14,5 milhões – em setembro passado, os fabricantes de biocombustíveis ainda não ofertaram títulos em número suficiente no mercado.

Segundo informações da B3, até essa segunda-feira (09) foram colocados à venda 13,2 milhões de CBios. A restrição na oferta fez com que o preço médio dos CBios disparasse nas últimas semanas. Entre 02 e 06 de junho foram negociados 77,8 mil títulos por um total de R$ 4 milhões, média de R$ 51,92 por CBio. Os preços variavam entre R$ 49,00 e R$ 72,00.

Medidas

Para evitar que a restrição na oferta de CBios se torne um problema o IBP está cobrando que o governo regulamente o quanto antes o dispositivo que autoriza das distribuidoras a cumprirem até 15% de suas metas no ano seguinte.

A entidade também quer que seja estabelecido um prazo máximo para que os fabricantes de biocombustíveis coloquem seus CBios no mercado. Hoje não existe esse limite. “Não é suficiente ter CBios escriturados pelo emissor, é necessário que esses títulos estejam disponíveis para comercialização”, reclama o instituto.

E cobra que seja criado um mecanismo que baixe as metas das distribuidoras de forma automática caso a oferta de CBios não atinja os volumes necessários.

Judicialização

O IBP não é a única organização do setor que está preocupada com a oferta de CBios.

Ontem (08), a Brasilcom obteve um mandado de segurança [https://www.biodieselbr.com/noticias/regulacao/rbio/mme-oficializa-novas-metas-do-renovabio-100920] que permite que seus associados cumpram apenas 75% das metas de descarbonização estipuladas pelo MME.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com