CNPE fixa em 11% meta do descarbonização da RenovaBio para 2029
A partir de 2029 os combustíveis consumidos pelos brasileiros poderão emitir, no máximo, 66,1 gramas de gás carbônico equivalente para cada megajoule de energia (gCO2eq/MJ). A nova meta da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) foi definida na tarde dessa segunda-feira (24) durante reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
O número representa uma redução de 11% em relação ao valor de referência de 74,25 gCO2eq/MJ que corresponde à intensidade de carbono média da matriz nacional de combustíveis em 2017. Esse novo número representa o próximo passo no cronograma de metas de longo prado do RenovaBio que havia sido fixado em junho de 2018 para cobrir o período entre 2019 e 2028.
No primeiro período, o horizonte de redução era de 10,1% sobre a referência, o que colocava o teto de redução em 66,7 gCO2/MJ.
Aberta no final de abril, essa foi a primeira revisão das metas de longo prazo da RenovaBio. A ideia é que esse processo se repita anualmente.
O CNPE também aprovou as metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis para o ciclo de 2020 a 2029. A medida proposta, ao regulamentar a Política Nacional dos Biocombustíveis – RenovaBio, confirma o reconhecimento do papel estratégico dos biocombustíveis na matriz energética brasileira e de sua importância para viabilizar uma oferta de energia cada vez mais sustentável, competitiva e segura.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
