ANP publica metas preliminares das distribuidoras para o Renovabio em 2020
No último 20 de dezembro, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou as metas preliminares de redução de emissão de gases do efeito estufa que as distribuidoras devem cumprir dentro do programa RenovaBio em 2020. Para o cálculo, os números consideraram o período de janeiro a outubro de 2019, conforme estabelecido no art. 4º da Resolução ANP nº 791, de 2019.
Mas as metas ainda não são definitivas; estas serão publicadas mais adiante, até 31 de março. A quantidade preliminar de CBios a serem adquiridos, 28,7 milhões, foi calculada com base na meta compulsória anual definida pela Resolução CNPE Nº 15, de 2019, para o ano de 2020.
Individualmente, as metas foram estabelecidas com base nos dados de movimentação de combustíveis fósseis informados no Sistema de Informações de Movimentações de Produtos (SIMP), nos termos da Resolução ANP nº 729, de 2018, considerando o período determinado.
A lista elenca 134 distribuidoras de combustíveis, sendo que a que possui a maior meta individual é a Petrobras, já que detém 27,4% do mercado. Assim, a empresa deverá adquirir 7,86 milhões de CBios em 2020, o que correspondeu a 53,9 milhões de toneladas de carbono equivalente mitigadas.
Em seguida, o grupo Ipiranga possui a meta de 5,7 milhões de CBios. A empresa abarca 19,87% do mercado de distribuição de biocombustíveis. Já a Raízen distribuidora deverá cumprir com a aquisição de 5,13 milhões de CBios, graças à sua participação de 17,9%. E a Alesat, com a aquisição de 970,6 mil créditos.
A distribuidora com menor meta é a Jacar, devendo adquirir apenas 2 CBios.
Apesar destas definições preliminares, ainda não se sabe como os ativos serão comercializados, uma vez que a parte de escrituração e a subsequente comercialização ainda não foram definidas e divulgadas.
Gabrielle Rumor Koster – BiodieselBR.com
