ANP convoca consulta para rever regras de certificação para o RenovaBio
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai atualizar as regras para a certificação de usinas de biocombustíveis interessadas em participar do RenovaBio. Apenas fabricantes e importadores devidamente certificados podem emitir os chamados Créditos de Descarbonização (CBios) que são negociados no mercado de carbono instituído pelo programa.
As regras atuais estão consolidadas pela Resolução ANP 758/2018. Segundo o diretor da ANP Fernando Moura – que relatou a pauta na reunião mais recente da Diretoria Colegiada da agência – a atualização é necessária para incluir as regras a respeito da cadeia de custódia dos grãos usados na produção de biocombustíveis.
Essa mudança deverá aumentar substancialmente a participação dos fabricantes de biodiesel no RenovaBio. Embora o mercado de carbono do RenovaBio já esteja em operação há mais de 3 anos, até agora não há regras os biocombustíveis fabricados com grãos – caso do biodiesel de soja e do etanol de milho – não contam com regras específicas.
