Regulação

Acompanhe abaixo os principais acontecimentos do mercado

05 de março de 2026 Regulação

TRF-1 suspende decisões da ANP referente ao caso da Refit

Decisão refere-se às deliberações da ANP que rejeitaram as alegações de impedimento e de suspeição de seus diretores Pietro Mendes e Symone Araújo feitas pela Refit

Valor Econômico

04 de março de 2026 Regulação

A ANP e o esvaziamento dos tanques da Refit

Agência determinou que os tanques da Refinaria de Manguinhos sejam esvaziados

O Globo

27 de fevereiro de 2026 Regulação

ANP aprova resoluções com regras para o mercado de biometano

Normas fazem parte do esforço de regulamentação dos dispositivos criados pela Lei do Combustível do Futuro

ANP

25 de fevereiro de 2026 Regulação

Entidades do setor de combustíveis publicam manifesto em apoio a ANP

Instituto Combustível Legal (ICL) assina manifesto em defesa da autonomia técnica e decisória da ANP

BiodieselBR.com

06 de fevereiro de 2026 RenovaBio

STJ suspende liminares que permitiam distribuidoras adiarem metas do RenovaBio

Decisão atende a pedido da União que alegava que liminares criavam risco à ordem econômica

BiodieselBR.com

05 de fevereiro de 2026 RenovaBio

RenovaBio: Dual certifica usina de Pedra Preta (MT)

Unidade produtiva poderá emitir CBios para mais de 92,3% do biodiesel que fabricar

BiodieselBR.com

02 de fevereiro de 2026 RenovaBio

Contrato de fornecimento de diesel entre Petrobras e Vale é questionado na ANP

Compra de diesel diretamente da refinaria burlaria exigência de compensação de emissões do RenovaBio

O Globo

02 de fevereiro de 2026 RenovaBio

TCU indica que 60% da soja do biodiesel não tem comprovação ambiental

Corte apontou problemas no cumprimento do Renovabio e no mercado de CBios, além de recomendar mudanças ao MME e à ANP

Estadão

28 de janeiro de 2026 RenovaBio

Presidente do TCU propõe monitoramento anual de mercado de CBios

Apesar de ‘efeitos positivos’ do RenovaBio, auditoria conduzida pelo ministro Jorge Oliveira identificou lacunas importantes no programa

BiodieselBR.com

16 de janeiro de 2026 RenovaBio

Distribuidoras não cumprem meta e RenovaBio tem déficit de 9,12 milhões de CBios em 2025

ANP havia rateado objetivo de 49,36 milhões de créditos entre 160 companhias, mas 40,24 milhões de CBios foram retirados de circulação

BiodieselBR.com

19 de dezembro de 2025 Regulação

Liminar suspende decisões da ANP sobre interdição de refinaria da Refit

ANP acusa Refit de atuar exclusivamente como formuladora e chegou a interditar as instalações da Refinaria de Manguinhos no final de setembro

Valor Econômico

18 de dezembro de 2025 RenovaBio

Pela primeira vez no ano, CBios ficam abaixo de R$ 30

Créditos continuam com tendência de queda nos preços faltando pouco para o término do ciclo 2025

BiodieselBR.com