Levantamento realizado pela CNI aponta que apenas farmacêuticas têm custo regulatório similar
Atender a todas as exigências regulatórias feitas pelo governo não sai barato para as empresas que atuam no setor de biocombustíveis. Segundo um novo estudo – o 93º da série Sondagem Especial – que foi divulgado ontem (23) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), os produtores de etanol e biodiesel relatam gastar, em média, 6,8% de sua receita líquida para se manterem em dia com todas as exigências legais.
No total, os custos foram estimados pelo CNI em R$ 243,7 bilhões no último ano. Segundo a gerente de Estratégia e Competitividade da CNI, Maria Carolina Correia, essa conta inclui todos os gastos que uma empresa tem para estar conforme com qualquer tipo de regulação pertinente a seu ramo de atividades. “Isso inclui (...) o tempo dos funcionários que as empresas dedicam para prestar informações, o tempo que a empresa fica parada sem produzir porque está esperando uma licença ou alvará. Toda a adaptação do processo produtivo que a empresa precisa fazer quando se dá alguma [nova] regulação”, explica.
Atender a todas as exigências regulatórias feitas pelo governo não sai barato para as empresas que atuam no setor de biocombustíveis. Segundo um novo estudo – o 93º da série Sondagem Especial – que foi divulgado ontem (23) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), os produtores de etanol e biodiesel relatam gastar, em média, 6,8% de sua receita líquida para se manterem em dia com todas as exigências legais.
Dos 30 setores pesquisados, apenas as indústrias do ramo farmacêutico têm custo regulatório equivalente. Na média, as empresas nacionais têm que desembolsar 4,1% de suas receitas. Ao menos 8 setores gastam mais de 5% de suas receitas.
No total, os custos foram estimados pelo CNI em R$ 243,7 bilhões no último ano. Segundo a gerente de Estratégia e Competitividade da CNI, Maria Carolina Correia, essa conta inclui todos os gastos que uma empresa tem para estar conforme com qualquer tipo de regulação pertinente a seu ramo de atividades. “Isso inclui (...) o tempo dos funcionários que as empresas dedicam para prestar informações, o tempo que a empresa fica parada sem produzir porque está esperando uma licença ou alvará. Toda a adaptação do processo produtivo que a empresa precisa fazer quando se dá alguma [nova] regulação”, explica.
Além desses gastos, a CNI também calcula em R$ 150,1 bilhões os custos gerados por multas e perdas de mercadorias causadas por não-conformidades regulatórias.
“Não necessariamente isso é ruim, a indústria reconhece a importância da regulação”, prossegue Maria Carolina acrescentando, contudo, que há um espaço substancial para melhoria. Um estudo anterior feito pelo Movimento Brasil Competitivo e a Fundação Getúlio Vargas indicou que o custo no Brasil é cerca de 25% maior do que a média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). “É uma margem de redução bastante grande sem comprometer a qualidade da regulação”, completa.
Dificuldade
Para 63% das empresas ouvidas, um dos maiores desafios vem da grande quantidade de regulamentos e da dificuldade de se manter devidamente atualizado em relação a todos. Esse também é um problema agudo para o setor de biocombustíveis, que perde apenas para o setor de madeira em dificuldade para acompanhar as normas.
As empresas do setor tiveram um escore de 4,62 num indicador sobre a facilidade de localizar as normas relevantes – quanto mais perto de 10, mais fácil é se orientar dentro do cenário regulatório.
O levantamento foi feito durante a primeira quinzena de março e incluiu 1.564 estabelecimentos da indústria extrativa e de transformação e mais 324 do setor da construção; sendo 751 de pequeno porte, 689 médias e 448 grandes.
A íntegra do estudo pode ser consultada clicando aqui.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
