Programa usa Fundo Clima para atrair capital a indústrias verdes

O Ministério da Fazenda abriu janela de 60 dias para que instituições financeiras apresentem projetos de novas unidades produtivas (“greenfield”) na área de sustentabilidade. Serão usados de US$ 1 bilhão a US$ 2 bilhões de recursos do governo federal, via Fundo Clima, para alavancar esses projetos. Com isso, a pasta calcula que será possível destravar até cerca de US$ 20 bilhões em financiamento de projetos em setores como de biocombustíveis, indústria verde, saneamento, ferrovias e recuperação de áreas degradadas.

“É o momento de as empresas atuarem junto com as instituições financeiras para compor esses portfólios de projetos”, disse o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, em entrevista ao Valor. A iniciativa, implantada por meio de portaria publicada na quinta-feira, faz parte do Eco Invest Brasil, programa que tem o objetivo de “atrair capital estrangeiro para financiar a transição ecológica”. Faz parte do Plano de Transformação Ecológica, liderado pelo Ministério da Fazenda.

A linha em questão terá financiamentos público e privado (“blended finance”). O montante financiado por meio de recursos públicos - até US$ 2 bilhões - terá taxa anual de juros de 1%, já regulamentada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). “Mas essa quantia só poderá financiar uma parcela do projeto. O resto precisará ter capitalização do exterior [pelas instituições financeiras]”, diz. Ceron afirma que será possível “reduzir na margem” o custo total de financiamento e colocar de pé projetos “no limiar da viabilidade”.

Há também outras exigências. Por exemplo: cada instituição financeira poderá captar no máximo 25% dos recursos públicos da linha. Com isso, serão ao menos 4 instituições financeiras participantes do programa. Além disso, precisarão ser solicitados em cada projeto pelo menos R$ 500 milhões em recursos públicos, a fim de tornar a captação no exterior financeiramente viável. Projetos de energias solar e eólica e distribuição foram excluídos, por já estarem “maduros do ponto de vista de financiamento”.

O primeiro critério de escolha dos projetos pelo Ministério da Fazenda será o grau de alavancagem com recursos públicos proposto pela instituição financeira. Em outras palavras, a pasta dará prioridades a projetos que demandem menos recursos públicos, cuja participação no financiamento variará de 5% a 16%. Um projeto que precise de 5% de recursos públicos, por exemplo, será escolhido em detrimento de um que de 6%.

O segundo será um índice de impacto, que levará em conta o prazo de devolução dos recursos proposto pela instituição financeira e, consequentemente, o montante que precisará ser desembolsado a valor presente via Fundo Clima. Ainda poderá ser levado em conta o uso de conteúdo nacional no projeto, “sempre que houver similar produzido no Brasil”.

De acordo com Ceron, já “há um recurso” para a linha dentro do Fundo Clima, cujo montante o Ministério da Fazenda não revela, por questões estratégicas. O valor do fundo poderá ser suplementado, diz o secretário, se o Tesouro entender que a demanda foi realmente elevada. O modelo foi discutido ao longo dos últimos meses com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). “Foi algo feito muito cuidadosamente”, diz.

A pasta planeja divulgar o resultado aproximadamente 30 dias depois do fim da janela de dois meses. A partir daí, os contratos serão assinados, liberando inicialmente 25% dos valores provenientes do Fundo Clima. Depois, serão liberados mais 50% contratados e, por último, os 25% restantes. Ceron avalia que, se o leilão for bem-sucedido, o país vai notar “um aumento significativo” das emissões sustentáveis corporativas no exterior.

Estevão Taiar e Jéssica Sant'Ana – Valor Econômico