Governo e empresas de petróleo resistem ao projeto que altera mistura de biocombustível em gasolina e diesel

O projeto de lei que propõe o aumento dos percentuais mínimos e máximos de mistura de etanol na gasolina e de biodiesel no óleo diesel tem colocado agronegócio e setor petrolífero em lados opostos de uma negociação acirrada.

Na defesa de interesses da Petrobras, o governo Lula também discorda, por exemplo, da determinação de uma escala progressiva no percentual de combinação dos combustíveis, além da obrigatoriedade de distribuidoras de gás natural iniciarem misturas do produto com biometano.

O texto original havia sido apresentado pelo governo, com participação do Ministério de Minas e Energia, e não tinha a escala progressiva, nem a sugestão de incluir o biometano como combustível obrigatório.

As mudanças foram acrescentadas pelo relator da proposta, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), da bancada do agronegócio. Os biocombustíveis são feitos, majoritariamente, de soja, milho e cana-de-açúcar, o que beneficia o agronegócio, elevando seu potencial de produção.

Até 2030

O texto de Arnaldo Jardim estabelece que o percentual de biodiesel no diesel saia de 14% para 20%, entre 2025 e 2030. A proposta também dá uma margem de segurança de 2% para mais ou menos nos percentuais anuais. O mesmo projeto também cria um percentual obrigatório de biometano em gás natural, de 1%, a partir de 2026, até 10% em 2034.

“É natural a resistência. Fiz algumas manutenções e adições. Coloquei a escala e a possibilidade de variação de 2%. Mas o governo está preocupado com isso. O setor também. Eles acham que podem não conseguir atingir o piso de 18% de biodiesel no diesel até 2027, por exemplo”, disse Jardim.

O temor do governo e do setor petrolífero é de que as distribuidoras não consigam atingir os mínimos estabelecidos ano a ano, tanto de biodiesel, quanto de biometano, prevendo a possibilidade de uma oferta menor de produtos no mercado.

“As distribuidoras (de gás) afirmam que poderiam ter dificuldade em conseguir o biometano, que o mercado não tenha oferta suficiente. Pediram para revermos os anos de largada e chegada, em 2034”, prossegue o parlamentar.

Gasolina e etanol

Outra mudança proposta é o aumento de 22% para 27% do porcentual obrigatório de etanol anidro a ser adicionado à gasolina tipo C até 20230.

Em outra frente, representantes da Petrobras disseram ao relator que o aumento dos biocombustíveis poderia prejudicar as expectativas de venda da estatal.

Em nota, o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) disse que vê com ressalvas e preocupação a minuta do relator e que devem “ser preservados os poderes do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) para decisões sobre o percentual das misturas. Tal flexibilidade é necessária para a segurança do abastecimento nacional”.

“Existem alguns pontos a serem observados, os percentuais de mistura. Mas temos que aguardar e acompanhar o debate na Câmara”, disse o presidente da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia e vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rego (MDB-PB).

Mesmo com as discussões ainda em andamento, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer tocar o projeto ainda na semana que vem. A aprovação deve contribuir para o avanço do que ele chama de “agenda verde”, um dos marcos que pretende deixar como presidente da Casa. Um novo texto de Arnaldo Jardim deve ser apresentado na próxima terça-feira.

Victoria Abel – O Globo