FPBio avalia que Combustível do Futuro será votado este mês pela Câmara

O projeto de lei que cria o Programa Combustível do Futuro – PL 4.516/2023 – deverá ser votado pela Câmara dos Deputados ainda este mês. Essa é a avaliação da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio). O relator da matéria é o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) que pretende entregar o relatório na próxima semana.

Apresentado em setembro pelo Executivo, o PL reúne sob um mesmo guarda-chuva uma série de iniciativas voltadas ao estímulo da eficiência e transição energética do setor automotivo, desenvolvimento de novos biocombustíveis de combustíveis sintéticos.

O texto apresentado pelo governo foi apensado ao PL 4.196/2023 de autoria do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da FPBio, que cria um plano decenal para o setor. “O projeto do governo assegura espaço na matriz energética para os biocombustíveis. Já a minha proposta estabelece regras que proporcionam a necessária segurança jurídica e previsibilidade para tranquilizar investidores nesse mercado. Um exemplo é a decenalidade. Por ela, as regras legais serão estáveis por dez anos. A partir de cada revisão anual, será acrescido um ano, de modo a se renovar o prazo decenal”, diz Alceu Moreira.

Embora a proposta do Planalto não contemplasse o setor de biodiesel, tem havido seguidas sinalizações de que o texto final deverá incorporar um novo cronograma de expansão da mistura obrigatória que pode chegar a 25%.

A expectativa da FPBio é que o novo cronograma de expansão incentive a ampliação da produção de biodiesel e aumente a capilaridade do setor. Atualmente o país conta com 60 usinas autorizadas a produzir biodiesel, situadas em 16 estados.

A produção de biodiesel também estimula o processamento de soja pela indústria nacional aumentando a oferta de farelo no mercado interno. O farelo de soja é um componente fundamental para a produção de rações animais.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
Com informações da assessoria da FPBio