Combustível do Futuro encaminhado para sanção presidencial

Aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados, o PL do Combustível do Futuro foi encaminhando ontem (19) para sanção presidencial. Com isso, passou a contar o prazo de 15 dias úteis para que o Palácio do Planalto sancione – integral ou parcialmente – o texto.

Isso quer dizer que, no máximo, até o dia 10 de outubro, o País passará a contar com um novo marco legal sobre mobilidade de baixo carbono.

O PL Combustível do Futuro reúne sob um mesmo guarda-chuva iniciativas voltadas à promoção do combustível sustentável de aviação (SAF), diesel verde, biometano e a captura e estocagem de carbono. Além disso, o texto também ampliou os percentuais de adição de etanol anidro à gasolina e de biodiesel no óleo diesel.

No caso do biodiesel, o Combustível do Futuro prolonga a rampa de aumento da mistura obrigatória por mais seis anos. Isso deverá elevar o percentual de biodiesel dos atuais 14% para 20%. O texto também abre uma janela para que o mandato chegue a 25%; embora não defina prazo.

Estimativas do Ministério de Minas e Energia (MME) apontam que o programa pode alavancar R$ 200 bilhões em novos investimentos.

Segundo a Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) a expectativa é que o presidente Lula sancione o texto como ele foi aprovado pelos parlamentares. Segundo o diretor executivo da FPBio, João Henrique Hummel, o Combustível do Futuro não foi uma proposta e que tenha polarizado governo e oposição.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com