Reunião no MME concordou com a necessidade de que a mudança na especificação do biodiesel preceda a chegada do B11
Está todo mundo mesma página a respeito do caminho a ser trilhado para a aprovação do B11. Em resumo, esse foi o principal resultado da reunião entre representantes do governo e de diversos elos da cadeia do biodiesel ocorrida nessa sexta-feira (28) na sede do Ministério de Minas e Energia (MME).
Está todo mundo mesma página a respeito do caminho a ser trilhado para a aprovação do B11. Em resumo, esse foi o principal resultado da reunião entre representantes do governo e de diversos elos da cadeia do biodiesel ocorrida nessa sexta-feira (28) na sede do Ministério de Minas e Energia (MME).
Embora tenha saído do encontro sem conseguir que as outras partes envolvidas no processo topassem revisar imediatamente os resultados do relatório de consolidação dos testes de validação do B15 de forma a garantir a adoção imediata do B11, os representantes do setor de biodiesel consideraram o encontro positivo.
“Houve concordância entre todos os presentes com o incremento da mistura de biodiesel seguindo os procedimentos já acordados”, resumiu o presidente do conselho da Ubrabio, Juan Diego Ferrés, para quem deve haver tempo hábil para que o B11 venha no próximo leilão.
Durante a reunião, representantes dos fabricantes, do governo e do setor automotivo tiveram acesso aos primeiros resultados de uma série de testes complementares que estão sendo realizados pelo Instituto Nacional de Tecnologia (INT). Eles concordaram que, antes, de um novo passo será necessário esperar a nova especificação do biodiesel. O processo de consulta pública da nova especificação foi aberto pela ANP em versão acelerada também nessa sexta-feira.
A audiência pública sobre a nova especificação está marcada para o dia 16 de julho. Em e-mail encaminhado à BiodieselBR.com, o economista-chefe da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) disse confirmou que o processo de revisão é decisivo. “O próximo passo, agora, é a consulta pública da ANP sobre estabilidade oxidativa (...) para concluir o processo com sucesso”, disse.
Contra o tempo
Para conseguir que o B11 venha no próximo leilão o setor precisará correr e contar com o apoio da ANP. Como o leilão acontecerá possivelmente entre os dias 05 e 09 de agosto, é preciso que todos os procedimentos estejam finalizados alguns dias antes dessa data, para que todos os agentes envolvidos sejam avisados com alguma antecedência. Além disso, o edital do leilão deve sair antes da nova especificação ser publicada no Diário Oficial, o que vai demandar da ANP uma mudança para que as distribuidoras possam comprar biodiesel para atender a demanda de 11%.
Outra possibilidade, no caso do prazo ficar muito apertado, é a Agência fazer um leilão que compre biodiesel para apenas um mês. Leilões com períodos mais curtos estão autorizados pela Portaria 311/2018 na qual o MME alterou as regras dos leilões. Até hoje, no entanto, a ANP não usou dessa prerrogativa.
Sob essa hipótese, teríamos um edital para compra de B10 para setembro e outro para B11 em outubro.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
