Estimativas do setor produtivo apontam que a produção nacional de biodiesel deve mais do que dobrar como resultado
Agora é questão de tempo. Com a aprovação do PL do Combustível do Futuro pela Câmara na última quarta-feira (11) passou a contar o prazo de 15 dias úteis para que o projeto seja sancionado – no todo ou em parte – pelo presidente Lula. Nesse ponto, ninguém espera surpresas. Parlamentares ouvidos pela reportagem são unânimes que a tendência é que não tenhamos vetos no texto. “Foi um projeto bem discutido e negociado (...) tanto que ele foi aprovado por unanimidade pela Câmara, sem divisões entre governistas e a oposição”, avaliou João Henrique Hummel que, como diretor executivo da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), foi um dos construtores dessa articulação.
Para o relator do projeto na Câmara e um dos grandes responsáveis pela aprovação, o deputado federal Arnaldo Jardim, o Combustível do Futuro se tornou ‘suprapartidário’. “[Ele foi aprovado em] uma votação por unanimidade o que tem um significado muito forte, pois trata essa questão como suprapartidária, como um projeto de país.”, destaca. “Esse projeto abre um novo ciclo para os biocombustíveis”, prossegue.
A sensação é compartilhada pelo relator da proposta do Senado, senador Veneziano Vital do Rêgo. “Em nenhum momento em encontrei resistência. Tinha divergências, mas eram sempre posições pelo aprimoramento do projeto”, pontuou. “Houve uma construção na qual todos tiveram a possibilidade de se sentirem abarcados, o que nos deu a oportunidade de ir aperfeiçoando até atingirmos o objetivo comum”, avalia.
Se tudo correr como deve, portanto, até 02 de outubro o Brasil passará a ter um novo – e ambicioso – marco legal sobre mobilidade de baixo carbono com incentivos para os vários segmentos da indústria de biocombustíveis. Não é exagero falar que o clima em Brasília é de entusiasmo. A temperatura pode ser medida pela reação do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira após a aprovação final do PL. “Hoje o Brasil aprova o maior programa de descarbonização da matriz de transportes e de mobilidade do planeta”, disse em nota.
Agora é questão de tempo. Com a aprovação do PL do Combustível do Futuro pela Câmara na última quarta-feira (11) passou a contar o prazo de 15 dias úteis para que o projeto seja sancionado – no todo ou em parte – pelo presidente Lula. Nesse ponto, ninguém espera surpresas. Parlamentares ouvidos pela reportagem são unânimes que a tendência é que não tenhamos vetos no texto. “Foi um projeto bem discutido e negociado (...) tanto que ele foi aprovado por unanimidade pela Câmara, sem divisões entre governistas e a oposição”, avaliou João Henrique Hummel que, como diretor executivo da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), foi um dos construtores dessa articulação.
Para o relator do projeto na Câmara e um dos grandes responsáveis pela aprovação, o deputado federal Arnaldo Jardim, o Combustível do Futuro se tornou ‘suprapartidário’. “[Ele foi aprovado em] uma votação por unanimidade o que tem um significado muito forte, pois trata essa questão como suprapartidária, como um projeto de país.”, destaca. “Esse projeto abre um novo ciclo para os biocombustíveis”, prossegue.
A sensação é compartilhada pelo relator da proposta do Senado, senador Veneziano Vital do Rêgo. “Em nenhum momento em encontrei resistência. Tinha divergências, mas eram sempre posições pelo aprimoramento do projeto”, pontuou. “Houve uma construção na qual todos tiveram a possibilidade de se sentirem abarcados, o que nos deu a oportunidade de ir aperfeiçoando até atingirmos o objetivo comum”, avalia.
Se tudo correr como deve, portanto, até 02 de outubro o Brasil passará a ter um novo – e ambicioso – marco legal sobre mobilidade de baixo carbono com incentivos para os vários segmentos da indústria de biocombustíveis. Não é exagero falar que o clima em Brasília é de entusiasmo. A temperatura pode ser medida pela reação do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira após a aprovação final do PL. “Hoje o Brasil aprova o maior programa de descarbonização da matriz de transportes e de mobilidade do planeta”, disse em nota.
Vale lembrar que o ministério comandado por Silveira é um dos idealizadores do texto.
Um de seus pontos de origem foi uma proposta apresentada um ano atrás pelo MME para a qual convergiram outras pautas sobre o mesmo tema que já tramitavam no Congresso.
O otimismo, no entanto, encontra eco em outros lugares. "O Congresso brasileiro acaba de escrever uma nova página de sua história ao aprovar (...) o Combustível do Futuro”, celebrou Francisco Turra, presidente do Conselho da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio). “Nos próximos capítulos temos um roteiro de desenvolvimento sustentável, saúde, investimento em reindustrialização, com mais emprego e crescimento econômico”, prossegue.
O mesmo tom aparece em nota encaminhada pela União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio).”[A] nova legislação garantirá a tão sonhada segurança jurídica e previsibilidade (...) o que se traduz em geração de empregos, renda e desenvolvimento regional para o país.”
Investimentos em cascata
Arnaldo Jardim lembra que “uma estimativa do MME aponta que o Combustível do Futuro tem potencial para alavancar R$ 200 bilhões em novos investimentos”. Esse número inclui todos os segmentos que serão impactados pelo novo marco: etanol, biodiesel, diesel verde, combustível sustentável de aviação (SAF) e biometano.
Embora devam ficar só com uma fração desse bolo, o setor de biodiesel já antecipa uma verdadeira revolução. Segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) a produção de biodiesel mais do que dobre até o final da década –de 8 milhões de m³ neste ano para 16,9 milhões de m³ em 2030. Para dar conta do recado, o país vai precisar elevar o esmagamento de soja de 31 milhões até 55,8 milhões de toneladas. ”A avaliação é de que o Combustível do Futuro estimulará uma nova onda de investimentos em toda a cadeia produtiva de oleaginosas, esmagadoras, usinas e biorrefinarias em escala sem precedentes”, anima-se o diretor de economia da entidade, Daniel Amaral.
O motor desse salto esperado pela indústria está no artigo 33º do PL do Combustível do Futuro. Ele modifica a Lei 13.033/2014 para prolongar a rampa de crescimento da mistura obrigatória que, hoje, vai só até março de 2025 quando está prevista a adoção do B15. A nova redação permite incrementos de um ponto percentual por ano até a adoção do B20 em março de 2030. De quebra, autoriza – mas sem fixar datas – a expansão até B25.
Permitir esse avanço vai trará desdobramentos que irão além do setor de biodiesel em si. Segundo presidente da FPBio, deputado federal Alceu Moreira, os ganhos virão em cascata. “Os produtores rurais sabem que vai ser seguro plantar soja porque vai ter uma esmagadora, e a esmagadora sabe que vai ter demanda para seu óleo por causa do biodiesel”, comemora. “Temos áreas no Brasil que hoje estão economicamente deprimidas e que serão transformadas completamente porque teremos biocombustível”, prossegue.
Tudo isso vai exigir a implementação de novas políticas industriais e de comércio que deem vazão ao farelo de soja a mais que será produzido. “O Ministério da Agricultura e Pecuária vai precisar trabalhar isso. Tem que ser uma coisa organizada e planejada pelo governo para chegarmos a um ponto de equilíbrio”, diz Alceu.
Testes
Ainda não são favas contadas. A decisão final sobre a progressão da mistura vai caber ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e deverá ser precedida de uma avaliação de viabilidade técnica que não devem ser muito diferentes dos testes que precederam o lançamento do B10 e do B15.
“Isso é algo que terá que ser organizada pelo Executivo junto com todos os setores envolvidos. Só depois é que, sim, teremos a possibilidade de fazer a evolução [da mistura]”, ressalta João Herique Hummel, da FPBio. Ele ainda salienta que o texto aprovado inclui outra inovação que deverá impactar a cadeia de biodiesel que é a criação de um programa de rastreabilidade dos combustíveis do ciclo diesel. “Ele vai verificar a qualidade do biodiesel e do diesel A para ver quem, de fato, está adotando boas práticas de mercado”, explica.
Embora João Henrique reconheça que essa iniciativa não é diferente do Programa de Monitoramento da Qualidade do Biodiesel (PMQBio) desenvolvido pela ANP, ele ressalta que sua fixação em lei dá outro peso ao programa. “Como está na lei, o Congresso vai cobrar”, complementa.
Uma emenda implementada pelo Senado ampliou esse mecanismo para todos os demais biocombustíveis abarcados pelo projeto. “O mecanismo de rastreabilidade foi algo que foi ampliado e vai dar condição para todos os segmentos que quiserem participar”, destacou o senador Vital do Rêgo.
Para além dos muitos desdobramentos mais práticos que se espera do Combustível do Futuro, o deputado Alceu também aponta que ele transmite uma mensagem importante em especial para o público internacional. “Sua aprovação materializa uma matriz energética mais limpa. Isso liquida a ideia de uma vez a ideia de que o Brasil não está fazendo tanto quanto poderia no combate às mudanças climáticas”, esclarece o parlamentar.
“Esse projeto coloca o Brasil na vanguarda dos biocombustíveis do mundo” enaltece Arnaldo Jardim.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
