Impostos

Estados aprovam congelar ICMS sobre combustíveis até 31 de março

Confaz decidiu ficar até o final do próximo mês do PMPF, valor que serve de referência para a cobrança do ICMS

Quatro dos cinco maiores produtores de biodiesel do Brasil já regulamentaram novo ICMS para o setor de biodiesel

Novo sistema de incidência de ICMS sobre o biodiesel deu tranquilidade aos estados produtores de que os investimentos neles permanecerão

Imposto foi congelado por estados após fortes reajustes praticados pela Petrobras

Secretarias Estaduais da Fazenda ainda precisam regulamentar como o Convenio 206/2021 vai funcionar

Lei sancionada pelo governador Mauro Mendes na última semana vai reduzir imposto em um ponto percentual

Associações do biodiesel ABIOVE, APROBIO E UBRABIO apoiam solução do CONFAZ que elimina custos adicionais com o acumulo de créditos

Segmento pede restituição por benefício concedido ao diesel convencional, mas não ao biocombustível; ações podem chegar a R$ 400 milhões

Prorrogação do decreto tem objetivo de manter o preço atual das passagens para o cidadão paraibano sem reajuste

Com a prisão decretada no Brasil há cinco anos e uma dívida bilionária com o Fisco, Ricardo Magro esbanja a sua riqueza em Miami

Grupo de Trabalho faz parte do COPETE/ICMS foi criado por ato publicado no Diário Oficial da União

Projeto aprovado por 392 votos a 71 determina que Estados definam alíquotas fixas de ICMS pelo período de um ano