Impostos

MT oferece condições tributárias vantajosas para a indústria do biodiesel


BiodieselBR.com - 22 ago 2012 - 15:25
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Em julho deste ano a legislação que previa aumento para 5% do ICMS pago pelas usinas de biodiesel foi mantido em 4% até o final de 2012, com possibilidade de queda para 3% para aquelas que ampliarem a produção em, pelo menos, 50%. Em outras palavras, o produtor que, no terceiro trimestre de 2011, fabricou 10 milhões de litros, vai pagar menos impostos se fabricar 15 milhões de litros no mesmo período deste ano.

Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) o Mato Grosso é o estado com maior número de usinas de biodiesel do Brasil. Ele possui 20 unidades produtivas com capacidade total de quase 1,6 bilhão de litros sendo superado apenas pelo Rio Grande do Sul cujas sete unidades podem fabricar 1,77 bilhão de litros. 

As condições tributárias atraentes, a oferta abundante de soja e o modelo de comercialização inicial do PNPB, compõem os motivos pelos quais as usinas de biodiesel deram preferência ao estado. 

Outra forma de incentivo ao setor ficou por conta da Sefaz-MT que ampliou o limite das operações com benefício de 10% para até 40% do volume total de biodiesel homologado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para cada contribuinte. 

Além disso, o Mato Grosso apresenta uma relação entre a receita do ICMS e o PIB do estado de 7,9%, índice inferior às médias apuradas nas regiões Nordeste (9,2%), Sudeste (8,7%) e Centro-Oeste (8,4%). Apenas nos estados do Sul (7,7%) e do Norte (7,4%) apresentam uma relação mais favorável. 

Renata Alves
Com informações Cenário MT e Só Notícias