Setor de combustíveis teme aumento de fraudes com elevação da mistura de biodiesel

O setor de combustíveis teme que o aumento da mistura de biodiesel ao diesel logo após o anúncio de cortes na fiscalização dos postos gere mais fraudes nas vendas do combustível nos postos brasileiros.

A elevação da mistura obrigatória do biocombustível para 15% foi aprovada pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) nesta quarta-feira (25), em reunião com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seguida de cerimônia com lideranças do agronegócio.

Na segunda (23), porém, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) havia anunciado suspensão do programa de monitoramento da qualidade dos combustíveis e cortes na fiscalização por falta de verbas após contingenciamento de recursos pelo governo.

"Expandir o uso de biocombustíveis sem garantir a integridade do produto e a fiscalização das misturas é abrir espaço para fraudes, perdas ambientais e prejuízos aos consumidores", afirmou em nota o presidente do ICL (Instituto Combustível Legal), Emerson Kapaz.

O mercado denunciou no início do ano crescimento no número de fraudes com a venda de diesel com teor de biodiesel abaixo do mínimo necessário, o que levou o governo a postergar o aumento da mistura, inicialmente previsto para março.

Nesta terça, o MME (Ministério de Minas e Energia) defendeu que o maior uso de biodiesel reduz a necessidade de importações de diesel e a exposição do Brasil a oscilações das cotações internacionais do produto.

"A adoção do B15 [diesel com 15% de biodiesel] é fundamental para resiliência e segurança energética". disse no evento com Lula e empresários o secretário de Petróleo e Gás do MME, Pietro Mendes. Ele argumentou ainda que a medida gerará empregos e investimentos.

Entidades e empresas do segmento disseram depois não discordar que o maior uso de biocombustíveis é essencial para a transição energética, mas pediram reforço na atuação da ANP para fiscalizar fraudes.

"O aumento dos teores da mistura dos biocombustíveis exigirá um acompanhamento técnico mais rigoroso, com maior capacidade de fiscalização, monitoramento da qualidade dos combustíveis e garantia de segurança ao consumidor final", afirmou o IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás).

Na segunda, ao anunciar medidas para conter custos, a ANP afirmou que tinha um orçamento de R$ 140,6 milhões aprovado para despesas discricionárias, mas o valor sofreu em maio bloqueio de R$ 7,1 milhões e contingenciamento de R$ 27,7 milhões.

Em 2025, segundo dados da ANP, quase 6% das amostras de diesel pesquisadas por seu programa de monitoramento da qualidade estavam fora do padrão —valor bem maior do que os 2% da gasolina e 3% do etanol.

A principal não conformidade no diesel, responsável por mais de 50% das amostras fora dos padrões, foi o teor de biodiesel não correspondente ao percentual obrigatório de 14%.

Em relatório divulgado nesta quarta, analistas do banco Itaú BBA põem a venda de diesel com menos biodiesel entre os fatores que fizeram as grandes distribuidoras de combustíveis do país perderem mercado para empresas de menor porte.

Eles concluíram que as quatro maiores —Vibra, Raízen, Ipiranga e Alesat— perderam 11 pontos percentuais em market share desde 2022, com maior perda no mercado de diesel e grande avanço de postos de bandeira branca.

Parte da perda se deveu ao aumento das importações por empresas menores, principalmente de diesel russo. Mas não só: "Uma hipótese é que o aumento da mistura obrigatória e dos preços ao longo de 2024 pode ter melhorado a competitividade dos agentes que não cumprem a regra", afirmaram.

Na entrevista desta quarta, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o governo tomou uma série de medidas de reforço à fiscalização para reduzir as fraudes. Ele não comentou, porém, o corte de verbas que levou a ANP a anunciar redução da fiscalização.

Nicola Pamplona – Folha de S.Paulo