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União Europeia

UE falha em fixar teto para biocombustíveis


Agência France-Presse - 13 dez 2013 - 12:37 - Última atualização em: 29 nov -1 - 20:53

A União Europeia (UE) não conseguiu chegar a um acordo nesta quinta-feira para emendar a Diretiva de Energias Renováveis (RED 2009). Nos últimos meses, os países do bloco europeu vêm avaliando diferentes propostas que pretendem limitar quanto das metas estabelecidas pela diretiva aprovada em 2009 para o setor de transportes poderão ser cumpridas usando biocombustíveis de 1ª geração – fabricados a partir de commodities agrícolas como cereais ou oleaginosas.

Uma proposta introduzida em outubro do ano passado da Comissão Europeia queria um teto de 5%. Em setembro deste ano, o Parlamento Europeu o elevou o teto para 6% e, por fim, a presidência lituana do Conselho Europeu o colocou o limite em 7%. Foi essa última encarnação da proposta que acabou rejeitada ontem.

O que está em discussão não são as metas em si – estas continuariam inalteradas –, mas o papel dos biocombustíveis de 1ª geração nesse esforço. Pelas regras atuais, os países podem cumprir as metas exclusivamente usando biocombustíveis convencionais. O teto obrigaria a adoção de outras alternativas.

"Continua havendo problemas sem solução e, portanto, não foi possível chegar a um acordo", indicou o Conselho no documento de trabalho difundido ao final da votação. Sete países votaram contra a proposta do Conselho, entre eles Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Dinamarca e Itália, pois estimaram que o limite devia ser de 5%. Hungria e Polônia votaram contra porque consideram o teto proposto "muito baixo", o que deixou em evidência uma situação de bloqueio por diferentes motivos.

"Vitória do biodiesel. Fracasso da luta contra a fome e da defesa do clima", protestou no Twitter a eurodeputada liberal francesa Corinne Lepage, que elaborou o compromisso adotado pelo Parlamento Europeu. O organismo que reúne as empresas do setor, o European Biodiesel Board (EBB), saudou em um comunicado a decisão dos países membros, considerando necessário "mais trabalho para avaliar o verdadeiro e positivo impacto do nosso setor em termos de segurança energética, desenvolvimento rural e redução de carbono do transporte".

O comissário europeu de Energia, Gunther Oettinger, que promovia um teto de 5% de biocombustíveis, lamentou esta situação. "Não podemos continuar por mais sete anos com as diretrizes atuais. É preciso modificá-las", disse aos ministros durante debate esta manhã. "Os Estados membros não quiseram adotar a proposta (da presidência) por diferentes motivos", disse durante coletiva de imprensa em seguida.

A emenda à diretriz também propunha introduzir um objetivo para os biocombustíveis de segunda geração. É pouco provável que os estados membros cheguem a um acordo junto com o Parlamento sobre uma modificação da diretriz com a qual se rege o setor antes das eleições europeias de maio de 2014.

Com adaptações BiodieselBR.com