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O desafio da inclusão social


BiodieselBR.com - 31 out 2012 - 15:56 - Última atualização em: 01 nov 2012 - 14:25
andre machado
Com a palestra “A inclusão do selo social no novo marco legal”, o coordenador geral de biodiesel do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), André Machado, apresentou aos participantes da Conferência BiodieselBR 2012 uma visão sobre os avanços e desafios na relação entre as usinas e a agricultura familiar. O tema se torna particularmente importante agora que o ministério acaba de publicar a portaria nº 60 de 2012, que estabelece um novo conjunto de regras a serem cumpridas pelas usinas detentoras do Selo Combustível Social.

Segundo o servidor, a relação não pode descambar para o assistencialismo puro e simples. “Precisamos trabalhar dentro de uma ótica de pegar esses agricultores e levá-los para um novo patamar”, alertou o palestrante. Entretanto, ele destacou que a agricultura familiar contempla muita diversidade, de pequenos produtores de soja bem capitalizados e com alta tecnologia, na região Sul, até os produtores de subsistência no Norte e Nordeste, que precisam de assistência mais básica. “O governo tem iniciativas para esse público, mas a iniciativa privada também precisa pensar nisso”, disse Machado. Para ele, a qualidade da inclusão feita com essas famílias pode ser mais importante do que o número de famílias incluídas.

Machado reconheceu que há limites. “Esse não é um programa de compras do governo, mas da iniciativa privada. Se as contas não fecharem, não tem como se sustentar”, avaliou. É por isso que os benefícios assegurados pelo Selo Social até agora não foram suficientes para estimular as usinas a entrarem no Norte e Nordeste, avaliou.

Resultados

Ainda assim, o selo tem conseguido atrair as principais usinas brasileiras, o que sinaliza uma razoável margem de sucesso para essa política particular. Mesmo tendo ficado aquém das metas iniciais, Machado apontou que não se pode desprezar um programa que, pelos números de 2011, já abrange 104 mil estabelecimentos da agricultura familiar. “Cada estabelecimento tem de três a quatro pessoas. São pelo menos 300 mil pessoas trabalhando para o programa”, comemorou. Ele destacou ainda que as usinas compraram mais de R$ 1,5 bilhão de pequenos agricultores no ano passado. “O biodiesel é um dos maiores mercados da agricultura familiar que o MDA tem.”

Também o número de cooperativas da agricultura familiar vem crescendo nos últimos anos, inclusive com cooperativas sendo criadas no Nordeste especialmente para intermediar as aquisições das usinas de biodiesel. “Essas cooperativas tem usado o biodiesel como trampolim para acessar outros programas do governo”, comentou. Isso indica que os aspectos sociais do programa podem muito bem ter se saído um pouco melhor do que comumente se acredita.

Para Machado, a derrocada da mamona no Nordeste não foi exatamente uma falha do desenho do programa. “O problema da mamona é um problema da agricultura familiar nordestina em si. Ela tem pouca organização, acesso deficiente à tecnologia e enfrenta fatores climáticos adversos. O biodiesel só evidenciou isso”, justificou. As condições da agricultura familiar no Nordeste são particularmente desafiadoras, com muitas famílias ainda num passo anterior ao que seria ideal. “Elas são público do Brasil Sem Miséria que estão inseridas no Pronaf B, que é o de microcrédito, e precisam receber os serviços mais básicos para conseguirem se erguer. É grande o desafio de trabalhar com esses produtores. Todas as empresas que trabalharam lá tiveram dificuldades”, completou.

Ainda assim, o programa mapeou 80 mil famílias e constituiu um mercado comprador estável para os produtos desses gricultores. “No começo do programa a saca de mamona era vendida a R$ 30. Agora está em R$ 110 e há menos oportunismo nesse mercado”, afirmou o palestrante.

Na região Norte o desafio é de outra ordem, com problemas fundiários – muitas famílias não têm título de posse de suas propriedades – e total falta de experiência dos agricultores em fornecer regularmente para indústrias. Ainda assim, ele disse que os programas relacionados ao fomento de palma de óleo têm caminhado. O que falta, na opinião de Machado, é um “mutirão pelo avanço tecnológico”, uma forma de unir governo, parceiros da iniciativa privada e autoridades estaduais e locais para levar os pequenos agricultores a um novo patamar produtivo.

Portaria

Na tentativa de alcançar esse objetivo, o MDA aprovou a nova portaria do selo social depois de um longo processo de debate público. O texto aumentou os percentuais de aquisição na região Sul e estabeleceu uma série de multiplicadores relacionados à origem da matéria-prima e ao envolvimento de cooperativas. “Só que a portaria sozinha não faz inclusão social”, alertou Machado.

Entre as novidades mais promissoras está o incentivo para as atividades de assistência técnica patrocinadas pelas usinas de biodiesel. Agora elas devem ser feitas de forma sistêmica durante todo o ano para todos os produtos dos estabelecimentos familiares, e não apenas para as oleaginosas.

Também foi aberta a possibilidade das usinas fecharem contratos de fornecimento de matérias-primas por meio de cooperativas que tenham até 60% de agricultores familiares – antes a exigência era de 70%. Isso deverá abrir o mercado para mais de 22 mil famílias do Sul. “A inclusão produtiva e geração de renda para a agricultura familiar passa por empreendimentos coletivos, trabalhar coletivamente por meio de cooperativas”, finalizou Machado.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com

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Tags: C2012