[CBBR 2024] A evolução do Selo Social

É meio como o proverbial iceberg. Sob a superfície dos grandes números da indústria de biodiesel – com seus milhões de metros cúbicos e bilhões de reais – há toda uma engrenagem institucional que beneficia vários milhares de pequenos produtores rurais. Desde sua concepção, o setor foi desenhado para que uma parte de seu faturamento chegasse até os agricultores familiares – especialmente os das regiões mais pobres do país. Nem sempre o mecanismo funcionou tão precisamente como deveria, mas o governo vem fazendo mudanças para tentar direcionar uma fatia maior desse dinheiro para as regiões Norte, Nordeste e o Semiárido.

Permitir que o mercado entenda melhor esse novo esforço foi o tema do painel Como fica o Selo Biocombustível Social com as novas regras, que encerrou a Conferência BiodieselBR 2024. Participaram Vivian Libório, diretora de inovação para a produção familiar e transição agroecológica do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA); e Rodolfo Soffiatti, gestor de agronegócios da Brejeiro.

Maior mudança

Atual responsável pelo Selo Social no MDA, Vivian Libório lembra que essa é uma política pública para a geração de renda da agricultura familiar ligada ao setor de biodiesel desde sua criação em 2004 e que mantém um diálogo com várias das demandas do setor, como a diversificação e oferta de óleos e gorduras a preços competitivos. Em sua fala, a servidora apontou que o Selo vem mudando ao longo desses últimos 20 anos, mas que poucas mudanças implementadas até agora foram tão relevantes quanto as introduzidas pela Portaria Interministerial MME/MDA 02/2023, que tornou obrigatório que parte das compras das usinas venha das regiões Norte, Nordeste e Semiárido, somada à Portaria MDA 28/2024, que abre o Selo para ‘outros produtos da agricultura familiar’.

{viewonly=registered,special}É meio como o proverbial iceberg. Sob a superfície dos grandes números da indústria de biodiesel – com seus milhões de metros cúbicos e bilhões de reais – há toda uma engrenagem institucional que beneficia vários milhares de pequenos produtores rurais. Desde sua concepção, o setor foi desenhado para que uma parte de seu faturamento chegasse até os agricultores familiares – especialmente os das regiões mais pobres do país. Nem sempre o mecanismo funcionou tão precisamente como deveria, mas o governo vem fazendo mudanças para tentar direcionar uma fatia maior desse dinheiro para as regiões Norte, Nordeste e o Semiárido.

Permitir que o mercado entenda melhor esse novo esforço foi o tema do painel Como fica o Selo Biocombustível Social com as novas regras, que encerrou a Conferência BiodieselBR 2024. Participaram Vivian Libório, diretora de inovação para a produção familiar e transição agroecológica do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA); e Rodolfo Soffiatti, gestor de agronegócios da Brejeiro.

Maior mudança

Atual responsável pelo Selo Social no MDA, Vivian Libório lembra que essa é uma política pública para a geração de renda da agricultura familiar ligada ao setor de biodiesel desde sua criação em 2004 e que mantém um diálogo com várias das demandas do setor, como a diversificação e oferta de óleos e gorduras a preços competitivos. Em sua fala, a servidora apontou que o Selo vem mudando ao longo desses últimos 20 anos, mas que poucas mudanças implementadas até agora foram tão relevantes quanto as introduzidas pela Portaria Interministerial MME/MDA 02/2023, que tornou obrigatório que parte das compras das usinas venha das regiões Norte, Nordeste e Semiárido, somada à Portaria MDA 28/2024, que abre o Selo para ‘outros produtos da agricultura familiar’.

“Nenhum dos marcos legais anteriores interferiu tanto [no Selo] como esses últimos”, avalia. “Essa reestruturação do Selo Social busca o fortalecimento da agricultura familiar e de suas organizações de forma a ter segurança energética e alimentar a partir da diversificação produtiva, desconcentração regional e redução das desigualdades”, explica Vivian.

Ação articulada

O MDA também vem buscando integrar as práticas do Selo Social à metodologia da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER), inclusive com a criação de uma rede de ATER. “A partir da escuta do setor, percebemos que muitas usinas já faziam isso. Resolvemos reforçar”, diz, acrescentando que esse esforço para articular diferentes políticas públicas tem sido uma constante no trabalho do ministério.

“Desde o começo de minha gestão no Selo, já passamos por 14 ministérios e pelos governos estaduais, reforçando a importância dessa política para que possamos retomar essa agenda de forma articulada”, explica, apontando que têm sido desenvolvidos esforços na formulação de pacotes de incentivos envolvendo os governos estaduais e/ou os consórcios regionais, bem como conduzidas discussões com agentes financeiros para a criação de linhas de crédito específicas para os beneficiários do Selo Social.

“Não podemos pensar que o Selo Social vai dar conta de toda a complexidade da agricultura familiar em todas as regiões e biomas brasileiros, mas, a partir da ação do Selo, podemos articular outras políticas para superar questões históricas”, pondera, ressaltando que o MDA quer trabalhar com as usinas no fomento de novos arranjos produtivos da agricultura familiar.

“Nos procurem antes de executar ações específicas, assim vocês não entram sozinhos e podemos fazer a construção juntos para superar os problemas”, diz, informando que já tem trabalhado com a Cofco para implementar um arranjo com mulheres produtoras de algodão agroecológico e que existe uma ampla variedade de produtos que podem ser trabalhados. “O ponto central é pensar na transição energética a partir do que a agricultura familiar tem de melhor a oferecer”, complementa.

Tradicional

Com 80 anos de mercado, a Brejeiro é um dos nomes mais longevos e tradicionais do agronegócio nacional. Embora tenha iniciado no mercado de arroz, a empresa ampliou sua atuação para outros produtos e, hoje, está presente em quase todo o território nacional. Está no mercado de biodiesel desde 2011 com uma usina em Orlândia (SP).

Quem apresentou a história da Brejeiro e seu envolvimento com a agricultura familiar foi o gestor de agronegócios da empresa, Rodolfo Soffiatti, para quem o Selo teve um grande avanço. “A abertura para novos produtos da agricultura familiar abriu um leque muito grande de trabalho”, elogiou, mesmo reconhecendo que a obrigatoriedade de investir no Norte, Nordeste e Semiárido foi – num primeiro momento – “um grande desafio”.

“Para a gente foi tudo desconhecido, porque você tem que conhecer toda uma nova cadeia de produção (...) descobrir como fazer a comercialização desses novos produtos, incluí-los dentro do sistema da empresa, criar uma relação de confiança com os agricultores e as cooperativas... Tudo isso demanda tempo e fica um pouco complexo”, resume.

Essa não foi a primeira vez que a Brejeiro olhou em outras direções em sua relação com os agricultores familiares. Rodolfo conta que, em 2018, um grupo de empresas do setor já vinha rodando o Brasil em busca de novos arranjos produtivos que pudessem ser incluídos no Selo Social. “A gente vinha fazendo esse trabalho já há algum tempo. Isso veio a calhar com a nova orientação do MDA”, conta.

Apesar das dificuldades, esse investimento pode se pagar. Um exercício apresentado pelo palestrante mostrou que fazer o Selo no Nordeste pode sair até 70% mais barato do que na Região Sul.

Novos arranjos

Embora reconheça que viabilizar novos arranjos produtivos seja um desafio, Rodolfo lista possibilidades: o coco, a palma-de-óleo, a macaúba, a castanha-do-Brasil, o açaí, o cacau, entre outros. “O cacau já tem um mercado bem desenvolvido, cooperativas bem estruturadas e apoio do governo da Bahia; a macaúba tem atraído grandes investimentos”, exemplifica.

E a diversificação pode gerar benefícios em si mesma. “Uma vantagem de diversificar é não ficar competindo pelos mesmos produtos com muitos concorrentes. Dessa forma, todo mundo ganha junto”, encerra.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com