[BiodieselBR 2016] O futuro do biodiesel

Depois de um bom tempo vivendo um dia após o outro, a indústria brasileira de biodiesel tem bons motivos para olhar o futuro com uma dose considerável de otimismo. A aprovação da Lei 13.263/2016 em março passado garante que o setor viverá um novo estirão de crescimento que deve nos levar, pelo menos, ao B10. Além disso, há sinais no horizonte de que o governo federal está receptivo acolher a proposta do setor para o uso do B20 até 2030.

Depois de um bom tempo vivendo um dia após o outro, a indústria brasileira de biodiesel tem bons motivos para olhar o futuro com uma dose considerável de otimismo. A aprovação da Lei 13.263/2016 em março passado garante que o setor viverá um novo estirão de crescimento que deve nos levar, pelo menos, ao B10. Além disso, há sinais no horizonte de que o governo federal está receptivo acolher a proposta do setor para o uso do B20 até 2030.

Olhar – com realismo – para esse futuro com a missão de avaliar quais serão os impactos desse crescimento e identificar onde podem estar os gargalos que precisarão ser superados foi o mote do primeiro painel da Conferência BiodieselBR 2016. Chamado “O futuro do biodiesel no Brasil: o que o novo marco regulatório do biodiesel representa para o país na próxima década”, esse bloco reuniu falas do presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Carlo Lovatelli; do vice-presidente da União Brasileira do Biodiesel e do Bioquerosene (Ubrabio), Irineu Boff; e do secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Félix.

Avanço rápido

Apesar dos ventos favoráveis que vem soprando na direção do setor desde a aprovação da Lei 13.263/2016 em março deste ano que determinou um novo cronograma de aumentos anuais da mistura obrigatória, quem é o ramo ainda se recente dos quatro longos anos – 2010 a 2014 – em que o setor permaneceu estacionado no B5. Foi esse o trauma que o vice-presidente a Ubrabio, Irineu Boff, ventilou durante sua fala. “O setor sofreu severamente com a ociosidade [elevada] das usinas. Apesar da retomada com a chegada do B7 e a maior maturidade dos produtores, ainda faltava um novo marco”, ponderou apontando que essa espera finalmente havia sido encerrada.



Para quem vem de setores mais consolidados, a indústria do biodiesel sempre pareceu se mover em alta rotação. “O setor [de biodiesel] ainda tem uma história relativamente curta. Ele tem mais ou menos 11 anos e, mesmo assim, tem obtido resultados importantes”, admirou-se Lovatelli ao ressaltar as sinergias entre esmagadoras e a produção de biodiesel.

E esse ritmo pode estar prestes a avançar mais uma marcha. Especialmente porque há uma nova janela de oportunidade que foi aberta depois da aprovação do Acordo Climático de Paris. “O Brasil quer cumprir suas metas com louvor e ser um líder em energias renováveis”, garantiu o secretário do MME, Márcio Félix, acrescentando que os biocombustíveis estarão no centro da estratégia para o cumprimento dos objetivos assumidos pelo governo brasileiro em sua pretendida Contribuição Nacionalmente Determinada (iNDC, na sigla em inglês).

iNDC

No documento apresentado no ano passado durante a COP 21 em Paris, o Brasil se comprometeu a chegar em 2030 emitindo 43% menos gases do efeito estufa em (em relação à 2005) e com 18% de sua matriz energética suprida por bioenergia sustentável. “O grande desafio da iNDC brasileira está nos biocombustíveis, aponta Felix. Para conseguir chegar lá em tempo, o governo vem “intensificando o diálogo” com o setor de biocombustíveis. “Temos uma agenda de curtíssimo prazo. Uma, por assim dizer, ‘agenda UTI’ de coisas que estavam represadas há anos”, revela.



Mas o grande carro-chefe nesse esforço concentrado será o RenovaBio. Uma iniciativa governamental que deverá ser lançada oficialmente em março do ano que vem e que, segundo Félix adiantou aos presentes, será uma política nacional de longo prazo para o setor. “Com isso queremos garantir a expansão dos biocombustíveis no Brasil com previsibilidade e sustentabilidade”, acrescentou. Mesmo o Ministério da Fazenda – que, em outras ocasiões, resistiu a maiores avanços – parece estar mais dócil. “A gente está trabalhando para aglutinar os atores e produzir uma convergência”, explica.

Esse novo espírito de colaboração foi reconhecido por Irineu Boff ao lembrar que há pouquíssimo tempo as três principais associações do setor produtivo – a Above, a Aprobio e a Ubrabio – se reuniram para redigir um relatório no qual defendem que o Brasil chegue em 2030 usando B20 até 2030, o que catapultaria a demanda para cerca de bilhões de litros anuais. O documento será usado pelo governo como uma das bases para a elaboração das diretrizes do novo programa. “O MME inaugurou uma nova fase de interlocução com o setor”, resumiu.

Esmagamento

É uma oportunidade que não ficará contida nos limites estreitos do setor de biocombustíveis. Segundo Lovatelli, cada ponto percentual a mais na mistura obrigatória de biodiesel leva a um aumento no volume de soja esmagada no Brasil da ordem de dois milhões de toneladas com reflexos decisivos para a economia brasileira. “O biodiesel se tornou um vetor importantíssimo de agregação de valor no complexo soja”, diz acrescentando o número de empregos gerados na cadeia da soja “se multiplica por quatro quando o grão é processado e consumido internamente”.

Para Boff que, além de vice-presidente da Ubrabio também é um dos diretores da Oleoplan, o aumento da adição de biodiesel no Brasil vem em boa hora. “O país tem sucessivas safras recordes de soja e tem capacidade ociosa no esmagamento”, afirma garantindo que não faltará nem matéria-prima e nem capacidade industrial para cumprir as metas. “Haverá estímulo a novos investimentos em óleos que hoje são secundários – como a palma-de-óleo – e em nova capacidade de esmagamento”, prossegue. Quanto ao potencial do próprio setor de biodiesel para chegar a 2030 fabricando 18 bilhões de litros, Boff se diz seguro. “Não tenho dúvida que o setor responderá”, diz esbanjando confiança.

A própria soja não deve faltar. De acordo com Lovatelli, há quase 24,5 milhões de hectares em pastagens degradadas disponíveis no país que poderiam ser colocados para produzir sem a necessidade de avançar sobre áreas nativas. “Daria praticamente para dobrar a produção atual de soja que já vem se expandindo graças aos ganhos de produtividade”, anima-se.

Desafio

Embora bem-vindo, a mistura do biodiesel não chega a resolver completamente a vida dos processadores. Lovatelli ressalta que para garantir um crescimento sustentado do segmento será preciso encontrar uma saída para todo o farelo que será produzido – cada tonelada de soja esmagada rende 800 quilos de farelo – que será muito além do que o mercado interno conseguiria absorver. “Vamos ter que desbravar novos mercados”, explica apontando que já há movimentos nesse sentido. “Já estamos participando de vários roadshows em países asiáticos com o objetivo de aumentar a participação do farelo em nossas exportações”, prossegue.

Conseguir isso será, de acordo com Lovatelli, substancialmente mais fácil caso o país se empenhe em remover as barreiras logística e tributárias que dificultam a vida dos exportadores. No lado da tributação, por exemplo, enquanto a soja em grão pode ser exportada sem pagar impostos, os fabricantes de produtos industrializados precisam penar conseguir recuperar os valores pagos ao Fisco. “A gente taxa a exportação de valor agregado, mas não a exportação de matéria-prima. Temos pilhas de créditos e PIS e Cofins que não conseguimos reaver”, reclama cobrando a aprovação de um fast track. Resolver esse problema seria também uma forma de tentar viabilizar a exportação de biodiesel brasileiro.

Outra fonte seria o próprio mercado interno o que passaria por novos investimentos na produção de frangos e carne suína – dois grandes mercados para o farelo de soja. “Podemos exportar não o farelo, mas proteína animal”, anima-se o representante da Ubrabio.
No fim, como Márcio Félix colocou, é que tudo caminhe com segurança e da forma mais suave possível. “Os biocombustíveis têm um papel importante a desempenhar na construção de um ‘sincretismo energético’ que vai integrar fontes diferentes para que a gente consiga ter uma matriz mais limpa sem muitos solavancos”, finaliza o servidor.

O evento foi realizado com o apoio das seguintes associações e empresas:

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com