[BiodieselBR 2016] O papel da regulação

A relação entre qualquer setor e a relação tende a ficar – em muitos momentos – tensa. O biodiesel não é exceção à regra; mesmo que a indústria deva a própria existência a um ato de regulação. Quando bem-feita, a regulação pode se tornar uma aliada importante do setor produtivo. Isso é válido especialmente em setores onde temos uma defasagem histórica como o de transportes. Encontrar formas de melhorá-la pode ser um caminho para baratear o biodiesel e melhorar sua competitividade.


A relação entre qualquer setor e a relação tende a ficar – em muitos momentos – tensa. O biodiesel não é exceção à regra; mesmo que a indústria deva a própria existência a um ato de regulação. Quando bem-feita, a regulação pode se tornar uma aliada importante do setor produtivo. Isso é válido especialmente em setores onde temos uma defasagem histórica como o de transportes. Encontrar formas de melhorá-la pode ser um caminho para baratear o biodiesel e melhorar sua competitividade.

E, nisso, a regulação sobre o transporte de produtos perigosos – modalidade na qual os combustíveis se enquadram – tem um papel central. Por isso o painel de encerramento da Conferência BiodieselBR 2016 teve como tema “Regulação do Transporte e dos Biocombustíveis” e reuniu representantes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Burocracia

O diretor da ANP, Waldyr Barroso, acompanha o setor de biodiesel desde seus primeiros passos. “Eu participei do processo de autorização da Soyminas que foi a primeira usina de biodiesel comercial do Brasil. E agora estamos indo para o B10”, disse ressaltando o quanto o setor mudou nesses anos todos. Apesar da tão falada alta capacidade ociosa do setor, ele espera ver um número considerável de novos investimentos. “Quando a gente roda nossos modelos considerando, não a capacidade autorizada, mas a capacidade efetiva, não vemos muita sobra”, aponta.



Nesse ponto, o diretor da ANP já dá uma boa notícia aos presentes adiantando que a agência está revendo partes do processo burocrático para a entrada de nova capacidade produtiva no mercado. “Vamos eliminar a necessidade da Autorização de Comercialização. Isso já está em consulta pública”, informou.

Transportes

O superintendente da ANTT, Thiago Martorelly Aragão diz que muito em breve a organização deverá começar um esforço para fazer o cadastramento nacional dos transportadores de produtos perigosos. “Um de nossos objetivos estratégicos é fazer esse cadastro para que possamos fazer uma análise da matriz de transportes do país”, informa.

Thiago ressalta que a matriz brasileira está mudando. Segundo ele, como, historicamente, a maior parte da população e da economia brasileiras sempre estiveram muito concentradas na zona costeira houve relativamente pouco estímulo ao desenvolvimento de ferrovias. Isso está mudando graças à expansão do agronegócio pelo Centro-Oeste. “Com isso, estamos vendo um crescimento maior do modal ferroviário”, comemora.



Segundo diretor geral da Antaq, Adalberto Tokarski, mesmo que o biodiesel seja esmagadoramente transportado por rotas terrestres não quer dizer que não haja interfaces entre o setor e sua agência. Recordando que muitos palestrantes anteriores ressaltaram a importância de aumentar as exportações de farelo de soja como um passo fundamental para assegurar que os esmagadores de soja conseguirão manter as usinas devidamente abastecidas de óleo ele aponta a necessidade de investimentos portuários. “Na hora em que se fala de esmagar mais soja e exportar mais farelo, precisa de mais terminal portuário”, resume acrescentando que, desde a aprovação da Lei dos Portos de 2013, já foram autorizados mais de 70 novos terminais e outros 67 estão em análise. “Em mais alguns anos vamos ter uma capacidade portuária muito diferente da que temos hoje”, prossegue.

Adalberto lembra que os portos não são apenas locais para escoar a produção rumo a clientes finais. Eles também são grandes consumidores de combustíveis e poderiam fazer um uso mais ativo de biodiesel. “Temos um índice de desempenho ambiental dos portos e estamos incluindo nele melhores práticas no uso de combustíveis” diz ressaltando o trabalho que o porto de Roterdã na Holanda já vem fazendo algo parecido.



Há também uma integração entre o trabalho de ambas as agências. “Para evitar a burocracia para os exportadores temos um projeto que permite às transportadoras prestarem a informação [sobre as cargas que estão levando para o porto] apenas uma vez”, explica Thiago.

Esse tipo de cooperação também acontece com a ANP conforme recorda Waldyr Barroso. “Tivemos um grupo de trabalho sobre os fluxos logísticos do biodiesel que foi muito bacana em termos de mapear e harmonizar os trabalhos entre a ANP e a ANTT”, finaliza o palestrante.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com