[BiodieselBR 2013] Biodiesel na esfera parlamentar

Todo setor econômico que se preze sabe perfeitamente bem que eventualmente vai precisar contar com um padrinho político que defenda suas propostas e visão pelos gabinetes e corredores de Brasília. No caso do setor de biodiesel, essa figura é a do deputado federal Jerônimo Goergen (PP/RS). Ele apresentará a palestra “O papel do congresso no novo marco regulatório do biodiesel” na Conferência BiodieselBR 2013.

Ele se tornou uma das principais vozes defensoras dos pleitos do setor de biodiesel e está promovendo a articulação necessária para convencer Ministérios e Casa Civil sobre a necessidade de apressar o trâmite do novo marco regulatório do biodiesel. Essa ação de convencimento pode ajudar para que, lá na frente, a proposta sinal verde da presidente Dilma Rousseff.

No momento em que a Conferência BiodieselBR 2013 será realizada (23 e 24 de outubro), o diálogo com os Ministérios já terá sido retomado após um período de trégua, findado em meados de setembro. “Já estamos tentando um encontro com a ministra Gleisi [Hoffmann da Casa Civil]”, informa Goergen, que diz que usará de uma estratégia mais agressiva nas próximas conversas com o governo.

O resultado desse encontro bem como todo o histórico precursor das negociações será revistado pelo deputado em sua palestra na conferência.  “Vou atualizar o pessoal do andamento das negociações, das dificuldades que o setor tem encontrado para ampliar a mistura e consolidar um novo marco regulatório”, conta.

Decisão política
Embora considere um “grave erro” o fato do governo brasileiro continuar importando óleo diesel mineral ao mesmo tempo em que exporta grãos e óleo vegetal com menos valor agregado com os quais poderia fabricar biodiesel, Goergen ressalta que, agora, o embate não se dará em cima de aspectos econômicos, mas, sim, políticos. 

“Nós não temos mais uma discussão econômica com o governo, porque já comprovamos, por meio de estudos, os ganhos com a produção de biodiesel. A criação de um novo marco regulatório é uma decisão política”, afirma. 

Segundo o deputado, o fato dos argumentos da equipe do Ministério de Minas e Energia não terem a robustez necessária para ganhar a queda de braço com a equipe econômica é um pontos a serem trabalhados.

Para Goergen, o ideal é que o aumento da mistura seja feito por meio de projeto vindo do Executivo. “O que o governo precisa definir é se envia ao Congresso a proposta por meio de medida provisória ou texto de Projeto de Lei”, diz. “Por medida provisória, como entra em vigor de imediato, resolve o assunto. Já o processo legislativo é mais demorado”, diz. 

Ao ser questionado se ele mesmo não poderia apresentar um PL nesse sentido, o parlamentar explica que isso só aumentaria o risco do projeto sofrer resistência por parte do Planalto. “Tem toda a reação contrária do governo. É quase inviável de avançar”, avalia.

A possibilidade aventada pelo deputado de o aumento da mistura ser implementado via medida provisória é a mais desejada pelos atores do setor que defendem o novo marco.

Cátia Franco – BiodieselBR.com