Último painel da Conferência BiodieselBR 2022 explorou o futuro e o potencial do Selo Biocombustível Social para o setor
Criado como parte do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), o Selo Biocombustível Social acabou se tornando uma engrenagem fundamental dentro do mercado nacional de biodiesel. Até hoje, usinas que compram parte das matérias-primas de fornecedores agricultura familiar têm acesso tanto à incentivos tributários quanto a uma parcela de aproximadamente 80% do mercado de biodiesel. Há, hoje, 48 usinas e mais de 71 mil famílias agricultoras envolvidas no programa.
Foi para falar sobre as mudanças pelas quais o Selo Social vem passando e o papel que esta iniciativa poderá ter nos próximos anos que a Conferência BiodieselBR 2022 apresentou o painel Um Futuro para o Selo Biocombustível Social. Ele contou com a participação da coordenadora de Fomento a Energias Renováveis do Ministério da Agricultura, Viviane Anjos, e do diretor de relações institucionais da Oleoplan, Leonardo Zilio.
Maior da série
A representante do MAPA, Viviane Anjos, lembra que, apesar de todas as mudanças pelas quais já passou desde sua concepção em 2004 até hoje, o Selo Social segue a mesma diretriz fundamental que é a inclusão produtiva de pequenos produtores rurais. “Comercialização sempre foi o maior gargalo para a agricultura familiar. O Selo resolve isso”, diz ressaltando que, no último ano, a iniciativa registrou o maior valor negociado em toda sua história com as usinas comprando R$ 8,82 bilhões de matérias-primas, gerando uma renda bruta média para cada família agricultora envolvida de R$ 123,1 mil.
Criado como parte do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), o Selo Biocombustível Social acabou se tornando uma engrenagem fundamental dentro do mercado nacional de biodiesel. Até hoje, usinas que compram parte das matérias-primas de fornecedores agricultura familiar têm acesso tanto à incentivos tributários quanto a uma parcela de aproximadamente 80% do mercado de biodiesel. Há, hoje, 48 usinas e mais de 71 mil famílias agricultoras envolvidas no programa.
Foi para falar sobre as mudanças pelas quais o Selo Social vem passando e o papel que esta iniciativa poderá ter nos próximos anos que a Conferência BiodieselBR 2022 apresentou o painel Um Futuro para o Selo Biocombustível Social. Ele contou com a participação da coordenadora de Fomento a Energias Renováveis do Ministério da Agricultura, Viviane Anjos, e do diretor de relações institucionais da Oleoplan, Leonardo Zilio.
Maior da série
A representante do MAPA, Viviane Anjos, lembra que, apesar de todas as mudanças pelas quais já passou desde sua concepção em 2004 até hoje, o Selo Social segue a mesma diretriz fundamental que é a inclusão produtiva de pequenos produtores rurais. “Comercialização sempre foi o maior gargalo para a agricultura familiar. O Selo resolve isso”, diz ressaltando que, no último ano, a iniciativa registrou o maior valor negociado em toda sua história com as usinas comprando R$ 8,82 bilhões de matérias-primas, gerando uma renda bruta média para cada família agricultora envolvida de R$ 123,1 mil.
Não quer dizer que todas os objetivos do Selo estejam sendo cumpridos à risca. Viviane reconhece que a maior parte desse dinheiro todo está concentrado em sojicultores da Região Sul. Mais de R$ 7,6 bilhões dos valores apurados para o Selo foram para agricultores com esse perfil.
Ainda assim, o MAPA considera que – aos poucos – outras regiões e produtos vêm aumentando sua participação. Dados coletados pelo ministério mostram que no último ano o faturamento com o Selo foi de: R$ 615,5 milhões no Centro-Oeste; R$ 388,3 milhões no Nordeste; R$ 90,1 milhões no Norte; e R$ 82,1 milhões no Sudeste.
E que R$ 542,7 milhões foram destinados à sete matérias-primas diferentes da soja. Esse valor foi dividido entre projetos de fomento ao plantio de açaí, canola, coco, gordura de frango, milho, mamona e sebo bovino. “As empresas estão contribuindo para o fortalecimento de outras cadeias [diferentes da soja]”, garante Viviane lembrando que, no mundo todo, os biocombustíveis tendem a se concentrarem em poucas matérias-primas. “A gente tem uma diversificação pequena de 6%, mas tem muito esforço por trás disso”, ressalta.
Outro recorde do último ano foi no segmento de assistência técnica e extensão rural (Ater) que assegura aos produtores mais acesso à novas tecnologias e conhecimentos. Os desembolsos das usinas com assistência chegaram perto dos R$ 72 milhões sendo que “a maior parte da ater é feita por intermédio das cooperativas” o que aproxima ainda mais os produtores rurais dos técnicos.
Atualizações
As regras do Selo Social também têm passada por atualizações constantes. A mais recente delas foi publicada no final de maio e mudou a forma como é calculado o valor que os fabricantes de biodiesel precisam reservar para a compra de matérias-primas da agricultura familiar.,
As mudanças fazem parte do que Viviane chamou de Selo 2.0 que se encontra em debate na Câmara Setorial do Biodiesel no sentido de fortalecer o Selo e manter sua relevância para o setor. Entre as medidas que estão em estudo está a inclusão de outros biocombustíveis do ciclo diesel em antecipação à inclusão do diesel verde no mercado brasileiro.
Repensando o Selo
Em sua fala Leonardo Zilio ressaltou que o Selo Social tem uma dimensão que nem sempre o próprio setor consegue mensurar. “Eu desconheço outras políticas públicas que tenham o mesmo impacto que o Selo tem termos de investimentos que geram a profissionalização do homem do campo”, diz. “Embora os 6% de diversificação em termos de matérias-primas não pareçam muita coisa, isso já é bem maior que muitas políticas públicas”, completa.
“Temos 2.387 municípios que produzem soja. (...) Metade deles é beneficiado com o Selo Social o que gera uma disseminação da riqueza que vem do biodiesel. Se a gente fizer comparação com royalties de petróleo, 64% do dinheiro do petróleo fica concentrado em apenas 30 municípios”, elabora.
Mesmo assim, o programa tem como evoluir e é justamente sobre isso que a Câmara Setorial vem fazendo desde meados desse ano. Segundo ele, o grupo responsável pela formatação da proposta vem realizando reuniões entre as associações do setor, consultorias e representantes dos agricultores para discutir ideias e que uma das metas é encontrar interfaces que aproximem o Selo Social do RenovaBio para que ele funcione como uma espécie de certificação social do biodiesel brasileiro. “Temos que sofisticar [o Selo Social] para que ele seja um catalisador do desenvolvimento regional”, complementou acrescentando que a agricultura familiar tem um impacto local muito grande.
Outra ideia é ampliar a quantidade de famílias envolvidas na cadeia de biodiesel que hoje é de 71 mil. “Seria possível ampliar esse número contabilizando outras atividades”, aponta dizendo ainda que é possível integrar o concento de segurança alimentar como uma forma de desarmar a polêmica sobre alimentos versus biocombustíveis.
Publicidade
Para o palestrante, os fabricantes de biodiesel têm deixado passar uma oportunidade importante ao não dar a publicidade devida aos números do Selo. “O Selo Social gera benefícios que não são percebidos pela sociedade como um todo. Temos que publicizar os ganhos”, defende.
Uma medida que deve ser tomada pelo MAPA nos próximos meses é a publicação de um dashboard com os dados históricos do Selo Biocombustível Social. Mas ele espera que seja possível ir além agregando dados de outras fontes – com os produzidos por órgãos estaduais de assistência técnica rural – para gerar informações mais robustas.
O Selo Social também poderia servir como um embrião der uma certificação social para os biocombustíveis brasileiros. De forma parecida com o que o RenovaBio já faz no front ambiental.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
