[CBBR 2022] Incentivo à agricultura familiar

Criado como parte do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), o Selo Biocombustível Social acabou se tornando uma engrenagem fundamental dentro do mercado nacional de biodiesel. Até hoje, usinas que compram parte das matérias-primas de fornecedores agricultura familiar têm acesso tanto à incentivos tributários quanto a uma parcela de aproximadamente 80% do mercado de biodiesel. Há, hoje, 48 usinas e mais de 71 mil famílias agricultoras envolvidas no programa.

Foi para falar sobre as mudanças pelas quais o Selo Social vem passando e o papel que esta iniciativa poderá ter nos próximos anos que a Conferência BiodieselBR 2022 apresentou o painel Um Futuro para o Selo Biocombustível Social. Ele contou com a participação da coordenadora de Fomento a Energias Renováveis do Ministério da Agricultura, Viviane Anjos, e do diretor de relações institucionais da Oleoplan, Leonardo Zilio.

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A representante do MAPA, Viviane Anjos, lembra que, apesar de todas as mudanças pelas quais já passou desde sua concepção em 2004 até hoje, o Selo Social segue a mesma diretriz fundamental que é a inclusão produtiva de pequenos produtores rurais. “Comercialização sempre foi o maior gargalo para a agricultura familiar. O Selo resolve isso”, diz ressaltando que, no último ano, a iniciativa registrou o maior valor negociado em toda sua história com as usinas comprando R$ 8,82 bilhões de matérias-primas, gerando uma renda bruta média para cada família agricultora envolvida de R$ 123,1 mil.