Governo Federal realiza em julho dois leilões para compra de biodiesel

O Governo Federal, por meio da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizará no dia 11 de julho o terceiro e o quarto leilões de biodiesel. Participarão 28 empresas com o Selo Combustível Social, fornecido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Os leilões serão realizados na sede da ANP, no Rio de Janeiro, pelo Sistema de Licitações-e do Banco do Brasil.

No terceiro leilão, serão oferecidos 50 milhões de litros de biodiesel. Nele, poderão participar apenas as empresas já autorizadas pela ANP para produzir biodiesel. No quarto leilão, serão ofertados 550 milhões de litros de biodiesel. Neste, poderão participar empresas que ainda estão solicitando autorização junto à Agência.

Arnoldo de Campos, coordenador de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), do MDA, informa que, com a realização desses dois leilões, chega-se à marca de 840 milhões de litros de biodiesel adquiridos de empresas privadas que compram matéria-prima de agricultores familiares. Segundo Campos, as 28 empresas que participarão dos leilões têm capacidade de ofertar 1,2 bilhão de litros de combustível.

A intenção dos leilões é favorecer as parcerias das empresas com agricultores familiares e assentados da reforma agrária na cadeia produtiva. “Com a realização do terceiro leilão, o MDA espera envolver 100 mil famílias até o final do ano”, observa Campos.  “A expectativa do Ministério é de chegar ao final de 2007 com mais de 200 mil famílias envolvidas nesse processo”.

Selo Combustível Social

Além de incentivar a agricultura familiar, o Governo Federal procura, com a realização dos leilões, antecipar a oferta e a compra do biodiesel. O prazo para a obrigatoriedade plena da mistura em todo o território nacional é janeiro de 2008. Os editais dos leilões estão disponíveis a partir desta segunda-feira (26) na página da ANP (www.anp.gov.br).

Nos dois primeiros leilões realizados pela ANP, foram vendidos 240 milhões de litros de biodiesel. O combustível foi comprado pela Petrobras e pela Refinaria Alberto Pasqualini (RS). O Governo Federal vai adquirir o produto obedecendo as regras do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel.

Os produtores identificados com Selo Combustível Social se comprometeram a adquirir de agricultores familiares uma parte ou toda a matéria-prima necessária para a produção do biodiesel. As empresas asseguram também assistência técnica e capacitação aos trabalhadores rurais.

Os detentores do selo têm direito a benefícios como: redução de alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, acesso à melhores condições de financiamento junto aos bancos oficiais – Banco do Brasil, Banco do Nordeste do Brasil, Banco da Amazônia, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) – e participação nos leilões de aquisição organizados pela ANP, além de poder utilizar o selo para fins de promoção comercial.

Programa Nacional

Para incentivar a introdução do biocombustível na matriz energética nacional, o Governo Federal lançou o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) em dezembro de 2004. Desde janeiro deste ano, as refinarias e distribuidoras estão autorizadas a adicionar 2% de biodiesel ao diesel. A partir de 2008, esse percentual passa a ser obrigatório, o que exigirá uma produção de mais de 800 milhões de litros de biodiesel ao ano. Esse percentual subirá para 5% até 2013, equivalendo a 2,5 bilhões de litros anuais.

Além da promessa de não gerar aumento dos custos do combustível, o biodiesel reduz o teor de enxofre e amplia a lubrificação dos motores. Com ele, haverá uma redução de poluentes e de gases que provocam o efeito estufa. O biodiesel polui menos que o diesel. Outra vantagem é que ele é uma fonte renovável de energia, ao contrário do petróleo.