Pinhão-manso autorizado, mas sem linha de crédito
Desde que o portal www.biodieselbr.com anunciou em primeira mão que a venda de sementes e o plantio de pinhão-manso era proibido no Brasil, quase cinco meses se passaram até o Ministério da Agricultura reconhecer a planta e registrar no RNC – Registro Nacional de Cultivares.
Um longo caminho ainda tem pela frente. O reconhecimento da planta não significa que a partir de agora o produtor poderá ir aos bancos oficiais e buscar financiamentos para o plantio. A planta não tem zoneamento agrícola, que é uma das exigências dos bancos para financiamento. Se não houver algum empenho do governo, o zoneamento poderá levar alguns anos para acontecer.
A Instrução Normativa do MAPA instituiu o Termo de Compromisso e Responsabilidade que será assinado pelo vendedor de sementes ou outros materiais de reprodução e o comprador. Este termo deixa claro que qualquer problema que venha ocorrer com o material deverá ser resolvido entre ambos, isentando o Ministério da Agricultura de qualquer responsabilidade ou ônus. Enquanto for dessa forma, dificilmente o Banco do Brasil terá linhas de crédito para o pinhão-manso.
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