Retrospectiva 2007: Programa Nacional de Produção de Biodiesel

Faltava um ano para a obrigatoriedade do B2 (óleo diesel com 2% de biodiesel) e o país já contava com uma capacidade de produção de 600 milhões de litros anuais, para uma demanda estimada de 720 milhões de litros/ano em 2008.

Mas se de um lado essa capacidade seguiu firme em direção aos 2,5 bilhões de litros em 2007, por outro, a produção efetiva no ano foi muito abaixo do esperado: até novembro a produção havia totalizado 352,261 milhões de litros. O ano terminou com a previsão do MME de chegar aos 450 milhões de litros.

A capacidade instalada fez o governo considerar  a antecipação do B5, de 2013 para 2010. O tema foi tratado, em setembro, em uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e representantes da União Brasileira de Biodiesel (Ubrabio).

Na reunião foi apresentada a proposta de adicionar de forma gradual mais 1% de biodiesel ao B2 até chegar ao B5 em 2013. A princípio, o 1% adicional seria opcional, mas se os produtores conseguirem atender à demanda de 3% (soma dos 2% obrigatórios do B2 mais 1% facultativo), o percentual opcional passaria a ser obrigatório.

A antecipação do B5 é vista pela indústria como solução para o problema do excesso de oferta, que ameaça provocar sobras do combustível e causar prejuízos. "A resposta do setor privado foi acima do esperado", disse no ano passado Arnoldo Campos, coordenador do Programa Nacional do Biodiesel no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). "Vai haver uma disputa muito forte para ver quem vai suprir a demanda, já que alguém vai ficar de fora, porque cabe só a metade do que tem", afirma o coordenador.

Leilões

O efeito dessa grande concorrência foi sentido nos 6º e 7º leilões realizados pela ANP em novembro. O preço médio de R$ 1,865 por litro – semelhante ao negociado no 5º leilão, em fevereiro – surpreendeu o mercado, já que ao longo de todo o ano representantes da indústria queixaram-se do aumento dos custos e afirmaram estar operando no limite do prejuízo.

Depois da desagradável surpresa de novembro, o preço médio se recuperou nos dois últimos leilões do ano, realizados em dezembro diretamente pela Petrobras e pela Refap e não pela ANP, e ficou em R$ 2,18 o litro.

Atrasos

Produção demais para consumo de menos não foi o único complicador enfrentado pelo Programa Nacional de Produção de Biodiesel (PNPB) em 2007. Já em fevereiro começaram a aparecer furos no cronograma de entrega do biodiesel nos leilões já realizados pela ANP, quando parte dos 42 milhões de litros programados até aquele momento, deixaram de ser entregues. A inadimplência estendeu-se ao restante do volume programado para 31 de dezembro.

O diretor do Departamento de Combustíveis Renováveis do MME, Ricardo Dornelles, chegou a dizer que a ANP teria aberto processo administrativo para apurar os casos de descumprimento, o que poderia resultar no cancelamento, total ou parcial, de contratos. Houve também a ameaça de deixar as usinas inadimplentes fora dos leilões seguintes.

Muitas empresas alegaram que problemas de documentação, como licença ambiental, impediram o início da produção, mas para analistas houve outros motivos, como o despreparo de algumas empresas, que entraram no leilão para garantir espaço no mercado e, depois, perceberam que seria necessário mais investimento. A forte alta no preço das matérias-primas também foi apontada, desta vez pelas próprias usinas, para o atraso da operação.

Outras indústrias, porém, alegaram que a Petrobras atrasou a retirada do biodiesel nas usinas, o que as obrigou a parar por causa da superestocagem. Representantes de algumas usinas disseram que a Petrobras atrasou a retirada do biocombustível, alegando capacidade de armazenamento insuficiente. A Petrobras, por sua vez, afirmava que as usinas é que descumprem os prazos, por motivos diversos. A estatal, porém, renegociou contratos com a Brasil Ecodiesel e pagou multa de R$ 16 milhões à empresa pela não-retirada do produto.

Apesar dos desentendimentos entre usinas e Petrobras, o governo decidiu, em outubro, estender por mais um ano a atuação da estatal como centralizadora das compras de biodiesel no país. A medida foi considerada como mudança de rumo, já que a previsão inicial era que o mercado atuasse livremente a partir de 2008, com as distribuidoras de combustíveis buscando fornecimento diretamente com os produtores de biodiesel.

Críticas

Os problemas do programa do biodiesel foram ressaltados em declarações do ex-diretor da Petrobras Ildo Sauer, que em setembro classificou o projeto como um "desastre" em entrevista ao jornal O Globo, um dia depois de sua demissão da Petrobras. Imediatamente o ministro do Desenvolvimento Agrário Guilherme Cassel rebateu. "As críticas são levianas e não estão embasadas nos fatos e na realidade", disse.

Cassel lançou mão da principal bandeira do governo – a inclusão de agricultores familiares – para defender o programa.  O ministro citou as 100 mil famílias que fornecem grãos a usinas para produzir o combustível.

Agricultura familiar

Reunido, em setembro, com as empresas de biodiesel que detêm o Selo Combustível Social, Cassel destacou que o número de famílias incluídas na cadeia produtiva do biodiesel pode chegar a 200 mil. Na reunião foram apresentados e debatidos os resultados e os desafios da inserção da agricultura familiar na cadeia produtiva do biodiesel.

Até dezembro, 27 usinas das 48 usinas autorizadas pela ANP detinham o Selo Combustível Social. Mas a obrigação de destinar parte do investimento em matéria-prima para a agricultura familiar - requisito para obter o Selo - também foi bombardeada em 2007.

Os produtores dizem que ficam com todo o risco do plantio, uma vez que o desconto ou a isenção do PIS/Cofins, um dos benefícios do selo, só se dá quando a compra do biodiesel é efetivada. Além disso, há o risco de inadimplência, seja pela baixa produtividade, seja pelo descumprimento de contratos por parte dos agricultores, como ocorrido na Bahia em 2007. Lá houve caso de agricultores de mamona que preferiram vender o grão à indústria ricíno-química, que pagou melhor.

Também houve temores de que o programa feito para promover a agricultura familiar acabe nas mãos dos grandes empresários do agronegócio, uma vez que a principal matéria-prima tem sido a soja. A suspeita foi levantada pelo economista Francisco Alves, do Departamento de Engenharia de Produção da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em reportagem publicada na imprensa em abril.

Apesar dos ataques, as empresas anunciaram ao longo do ano a assinatura de contratos com a agricultura familiar. A Brasil Ecodiesel, por exemplo, anunciou planos de ampliar a área plantada com mamona e o fechamento de contratos com 2,5 mil famílias no Espírito Santo.

Em julho, a Granol assinou com a Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), do Mato Grosso do Sul, um termo de cooperação para contratar técnicos que deverão atuar junto a famílias dos assentamentos Itamarati I e II em Ponta Porã.

Houve também iniciativas públicas para incrementar a inserção da agricultura familiar no programa. O governo do Ceará prometeu um aporte inicial de R$ 6,67 milhões, no lançamento de seu Programa de Fortalecimento e Inserção de Maneira Sustentável da Agricultura Familiar no Mercado de Bioenergéticas. O objetivo é dar incentivo para que pequenos produtores sejam fornecedores de oleaginosas, como mamona girassol, gergelim e amendoim, e chegar a 70 mil hectares de área plantada.

Em Pernambuco a promessa feita em agosto foi de que 15 mil agricultores sejam beneficiados pelo Programa de Produção de Biodiesel do Agreste de Pernambuco. O projeto tem como meta difundir o plantio da mamona em 13 municípios da região, consorciada com o feijão, numa área total de15 mil hectares.

Em nível nacional a melhor notícia veio em junho, quando o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), anunciou a linha de crédito Pronaf ECO Sustentabilidade Ambiental, que prevê investimento de R$ 12 bilhões para ajudar agricultores familiares a se inserirem na cadeia de produção de energias renováveis.

Raquel Marçal