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[Juan Diego] Prontos para uma nova fase


Revista BiodieselBR - 02 out 2015 - 09:53
Esta coluna foi publicada na última edição da revista BiodieselBR.

Em 2015, o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) completa 11 anos, mostrando sua capacidade de avanço e potencial de agrupar em uma única pauta a sustentabilidade nas dimensões social, econômica e ambiental.

Hoje o Brasil ocupa o posto de segundo maior produtor de biodiesel no mundo, e a progressão do seu uso, viabilizada pela evolução do PNPB, vem mudando a economia agrícola e contribuindo para melhorar a estrutura socioeconômica em todas as regiões do país. Combinados a isso estão os benefícios ambientais e de saúde pública resultantes da redução das emissões de poluentes extremamente nocivos à saúde presentes no diesel, que também provocam o efeito estufa. O mercado de biodiesel proporcionou, ainda, um uso nobre para o sebo bovino e o óleo residual, que deixaram de ser passivos ambientais para serem transformados em energia renovável, eliminando formas de descarte inadequadas que contaminavam o solo e os cursos de água, por exemplo.

Tamanha é a importância do biodiesel para o desenvolvimento do país em bases sustentáveis que foi criada uma Comissão Executiva Interministerial do Biodiesel (Ceib), coordenada pela Casa Civil da Presidência da República, composta pela Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República; e Ministérios da Fazenda; Transportes; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Trabalho e Emprego; Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Minas e Energia; Planejamento, Orçamento e Gestão; Ciência, Tecnologia e Inovação; Meio Ambiente; Desenvolvimento Agrário; Integração Nacional; e Cidades.

Foram tão inegáveis as externalidades positivas trazidas pelo PNPB que, em 2014, o Congresso Nacional aprovou por unanimidade, após tramitação da Comissão Mista criada para examinar a matéria, o Projeto de Lei de Conversão nº 14 de 2014, oriundo da Medida Provisória 647/2014. Em 24 de setembro de 2014, a Lei 13.033 foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff, tornando o B7 obrigatório em todo o território nacional.

Ao longo desses anos, a revista BiodieselBR também desempenhou valoroso papel ao realizar a cobertura do setor, apontando gargalos e desafios a serem superados, bem como iniciativas positivas que mostram a inegável relevância desse biocombustível para o país. Encontrando na publicação um aliado na promoção de ações a favor do setor, a Ubrabio aceitou, ao final do ano passado, o convite para participar como colunista da revista.

Em meu artigo inaugural, em dezembro de 2014, destaquei o esforço da Ubrabio, como entidade representativa de toda a cadeia produtiva do biodiesel e bioquerosene, para ampliar a participação dos combustíveis limpos e renováveis na matriz energética nacional, com cadeias produtivas de alto valor agregado, geração de emprego e renda, impactos positivos na balança comercial e qualidade de vida à população. Soma-se a esses impactos a repercussão na indústria de esmagamento de oleaginosas, que contribui para a elevação da oferta de farelo com reflexos positivos nas cadeias alimentares, isto é, aumento na produção de alimentos. Há ainda a questão da racionalização logística do biodiesel, que interioriza a industrialização, gerando desenvolvimento regional.

Os benefícios econômicos também se refletem no bolso dos cidadãos. Desde julho de 2013, o preço do biodiesel no Brasil tornou-se competitivo com o preço internacional do diesel de petróleo. Já em 2015, o biodiesel tem sido significativamente mais barato que o combustível fóssil consumido no Brasil. Aliás, o biodiesel é hoje o combustível mais econômico do país. Em dez anos, avanços tecnológicos e economia de escala reduziram em cerca de 40% o seu custo.

Mas ainda há um logo caminho a ser percorrido. Relançada no final de maio, a Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FrenteBio) adotou como bandeira o aumento gradativo da mistura obrigatória no território nacional e o uso de B20 Metropolitano – proposta defendida pela Ubrabio desde sua fundação, em 2007 – nas grandes cidades, destacando a necessidade de substituição dos combustíveis fósseis por energia renovável.

Até pouco tempo atrás, o discurso em torno do biodiesel esteve concentrado em seus impactos sociais e econômicos, já que o PNPB adquire a produção de mais de 250 mil agricultores familiares, triplicou a renda média desses mesmos agricultores em cinco anos e integra parte dessa produção agrícola à criação de gado, suínos e aves, reduzindo o custo de produção de alimentos e transformando, em 2015, 800 mil toneladas de resíduos agropecuários em energia.

Agora o setor vive uma mudança de paradigma. Chegou a hora da saúde. O biodiesel pode encontrar nas questões ambientais e nos desafios para conter as emissões de gases do efeito estufa e mitigar os efeitos das mudanças climáticas impulso para um avanço maior na matriz energética nacional. O PNPB é uma oportunidade para o Brasil apresentar na Conferência do Clima (COP 21), em Paris, um programa que já vem dando certo e que pode contribuir ainda mais para o desenvolvimento sustentável.

Em audiência com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em meados de junho, recebemos uma sinalização positiva da pasta, que defendeu a agenda do clima como uma agenda de desenvolvimento onde o setor de biodiesel deve desempenhar um papel de interlocução central. Uma das formas de exercer essa interlocução é discutir a ampliação do uso de biodiesel no Brasil no âmbito do INDC (Contribuiç ão Nacionalmente Determinada Pretendida), isto é, a meta que o Brasil deve apresentar às Nações Unidas para cumprir o novo acordo do clima, a ser assinado em dezembro na COP 21. A progressão do PNPB é um fator de t e rmi na nt e para a expansão da oferta de energia limpa e renovável do país e destaca o potencial do Brasil para liderar o debate internacional sobre biocombustíveis.

Olhar para o futuro

Garantir à sociedade melhoria da qualidade do ar, gerar bem-estar e cooperar para o futuro sustentável do país e do planeta, com ações baseadas na inovação e no conhecimento, assim como as decisões do governo, da sociedade e do setor produtivo. É nisso que devemos pautar as próximas ações do setor, na defesa de um novo marco regulatório para o biodiesel.

Em março, publicamos aqui um artigo produzido em conjunto com o chefe geral da Embrapa Agroenergia, Manoel Souza, sobre a Plataforma Nacional de Biorrefinarias Integradas (Plataforma BioBrasil). Incorporada ao Programa Nacional de Plataformas do Conhecimento, a BioBrasil aponta o caminho que o país deve trilhar nos próximos anos, articulando o sistema empresarial com pesquisa e inovação para gerar avanço científico com impactos diretos na vida da população brasileira. Este programa, além de ser um indicativo do que vem pela frente e da importância de evolução do mercado de biodiesel, reafirma a consolidação desse biocombustível em nossa matriz energética.

O PNPB pode ser um vetor na combinação do conhecimento com as demandas do mercado, para dar competitividade aos produtos de fontes renováveis e sustentar a chamada Economia Verde. Em abril do corrente ano, convidamos o chefe geral da Embrapa Agroenergia, Manoel Souza, para participar de audiência com o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, e na ocasião, como coordenador do Comitê de Assessoramento em Biocombustíveis da plataforma, Souza entregou ao ministro a proposta da BioBrasil, solicitando a continuidade do projeto.

Estamos prontos para avançar e a conjuntura nunca esteve tão favorável. O Brasil precisa explorar o seu “pré-sal verde”, o biodiesel, combustível que capta as potencialidades regionais para transformá-las em desenvolvimento socioeconômico sustentável com forte impacto positivo na agenda ambiental.

Juan Diego Ferrés -Sócio da Granol e Presidente do Conselho Superior da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene - UBRABIO